ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR AS LEGISLAÇÕES SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DESDE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ A FORMULAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) PARA A ÁREA DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO. A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SE TORNOU TEMA OBRIGATÓRIO NAS REDES DE ENSINO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 10.639/03. AO SER PROPOSTA, A BNCC DEVERIA RESPEITAR A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. HÁ OUTRAS LEIS QUE TRATA E LEGITIMA AS DISCUSSÕES SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL, RACISMO E QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS EM GERAL. NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, DISCUTIREMOS SOBRE AS POLÍTICAS DE CURRÍCULO QUE ENVOLVE ESSES TEMAS, POIS ENTENDEMOS O CURRÍCULO COMO CAMPO DE EMBATE ENTRE SUJEITOS, CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTOS E DE MUNDO, BEM COMO A INSERÇÃO DA CAPOEIRA COMO POSSIBILIDADE DE TEMA DE AULA. UTILIZAREMOS COMO REFERÊNCIAS PRINCIPAIS OS ESTUDOS DE LOPES (2004), GOMES (2012) E ABIB (2005).