Artigo VI CONEDU - Vol 1

E-books

ISBN: 978-65-86901-07-8

HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: DEBATES SOBRE AS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS E A CAPOEIRA COMO TEMA DE AULA

Palavra-chaves: HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA, LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, CAPOEIRA, , E-book GT 06 - Educação e Relações Étnico-Raciais
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                  <br />\r\n
                  Pref&aacute;cio</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; A colet&acirc;nea &ldquo;Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas&rdquo;, publicada em 3 volumes, re&uacute;ne artigos vinculados &agrave;s tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A publica&ccedil;&atilde;o est&aacute; pautada na discuss&atilde;o sobre os aspectos relacionados &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passando pela educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o ensino superior e a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Os &iacute;ndices educacionais (brasileiros) comprovam que, apesar dos esfor&ccedil;os em assegurar equidade e qualidade aos processos educacionais, h&aacute; ainda muito que se fazer para al&eacute;m de manter as crian&ccedil;as nas escolas. Estar presente na sala de aula, sem que seja criado um espa&ccedil;o de aprendizagem, implica somente numa presen&ccedil;a f&iacute;sica, onde o aluno n&atilde;o v&ecirc; sentido no fazer pedag&oacute;gico. Neste cen&aacute;rio, destacam-se, ainda, os direcionamentos implicados nos processos de avalia&ccedil;&atilde;o em diferentes segmentos da Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; &nbsp;A avalia&ccedil;&atilde;o envolve os processos de ensino e aprendizagem na escola de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, os par&acirc;metros das avalia&ccedil;&otilde;es em larga escala, o acesso ao ensino superior e a avalia&ccedil;&atilde;o qualificada da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o direcionando a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. As discuss&otilde;es est&atilde;o situadas em torno dos instrumentos, processos e implica&ccedil;&otilde;es que a avalia&ccedil;&atilde;o tem para os sujeitos, os &iacute;ndices e a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Observa-se que, na maioria das vezes, a avalia&ccedil;&atilde;o serve para apontar a insufici&ecirc;ncia de rendimentos dos alunos, em que a qualidade fica expressa nos indicadores educacionais. Por esse modelo, os instrumentos avaliativos s&atilde;o postos a servi&ccedil;o de apontar a n&atilde;o-qualidade educacional, a partir de seus resultados num&eacute;ricos.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Novos direcionamentos para pensar a avalia&ccedil;&atilde;o podem pautar-se, por exemplo, em estrat&eacute;gias colaborativas em que a qualidade n&atilde;o esteja expressa exclusivamente em n&uacute;meros, mas em um sistema formativo que envolva as diferentes etapas dos processos de ensino e aprendizagem at&eacute; a chegada &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; igualmente necess&aacute;rio, pensar em sistema que direcione as pr&aacute;ticas docentes para um fazer pedag&oacute;gico, que assuma um compromisso com a revis&atilde;o de processos e sistemas formativos, a partir das demandas observadas no cotidiano das intera&ccedil;&otilde;es entre os sujeitos escolares.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;As m&uacute;ltiplas possibilidades, de alinharmos avalia&ccedil;&atilde;o e fazer docente, s&atilde;o apresentadas nos tr&ecirc;s volumes que comp&otilde;em a colet&acirc;nea, origin&aacute;ria das contribui&ccedil;&otilde;es dos autores vinculadas aos grupos de trabalho do CONEDU. O volume 1 traz as contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Forma&ccedil;&atilde;o de Professores; Did&aacute;tica e Curr&iacute;culo; Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos; Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-Raciais; G&ecirc;nero, Sexualidade e Educa&ccedil;&atilde;o; Inclus&atilde;o, Direitos Humanos e Interculturalidade e Educa&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. O volume 2 &eacute; composto pelas contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o; Fundamentos da Educa&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica; Ensino de l&iacute;nguas; Linguagens, Letramento e Alfabetiza&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Educa&ccedil;&atilde;o Especial. O terceiro volume traz os artigos pautados nas tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental; Ensino de Ci&ecirc;ncias; Ensino e suas intersec&ccedil;&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o Emocional; Tecnologias e Educa&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Os artigos que comp&otilde;em cada volume destacam, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia do protagonismo docente para a melhoria das pr&aacute;ticas e, consequentemente, resultados educacionais. Entendemos que &eacute; pela forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, com vis&atilde;o cr&iacute;tica e reflexiva, que poderemos alcan&ccedil;ar diferentes realidades com suas especificidades educativas. Somado a isso, esperamos que essa publica&ccedil;&atilde;o aproxime as produ&ccedil;&otilde;es de profissionais de diferentes institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s e do Mercosul, amplie as redes de conhecimento e trocas interinstitucionais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Paula Almeida de Castro<br />\r\n
                  Coordenadora do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>
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                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Francisca Geny Lustosa - UFCE<br />\r\n
                  Juarez Nogueira Lins - UEPB<br />\r\n
                  La&eacute;rcia Maria Bertulino de Medeiros - UEPB<br />\r\n
                  Luis Paulo Cruz Borges - UERJ<br />\r\n
                  Marcelo Gomes Germano - UEPB<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Roberto Kennedy Gomes Franco - UNILAB<br />\r\n
                  Sandra Maciel de Almeida - UFF<br />\r\n
                  T&acirc;nia Serra Azul Machado Bezerra - UECE<br />\r\n
                  Thiago Luiz Alves dos Santos - UERJ<br />\r\n
                  Walc&eacute;a Barreto Alves - UFF
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                  <strong>Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Pref&aacute;cio</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; A colet&acirc;nea &ldquo;Avalia&ccedil;&atilde;o: Processos e Pol&iacute;ticas&rdquo;, publicada em 3 volumes, re&uacute;ne artigos vinculados &agrave;s tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o. A publica&ccedil;&atilde;o est&aacute; pautada na discuss&atilde;o sobre os aspectos relacionados &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o passando pela educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, o ensino superior e a p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Os &iacute;ndices educacionais (brasileiros) comprovam que, apesar dos esfor&ccedil;os em assegurar equidade e qualidade aos processos educacionais, h&aacute; ainda muito que se fazer para al&eacute;m de manter as crian&ccedil;as nas escolas. Estar presente na sala de aula, sem que seja criado um espa&ccedil;o de aprendizagem, implica somente numa presen&ccedil;a f&iacute;sica, onde o aluno n&atilde;o v&ecirc; sentido no fazer pedag&oacute;gico. Neste cen&aacute;rio, destacam-se, ainda, os direcionamentos implicados nos processos de avalia&ccedil;&atilde;o em diferentes segmentos da Educa&ccedil;&atilde;o.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; &nbsp;A avalia&ccedil;&atilde;o envolve os processos de ensino e aprendizagem na escola de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, os par&acirc;metros das avalia&ccedil;&otilde;es em larga escala, o acesso ao ensino superior e a avalia&ccedil;&atilde;o qualificada da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o direcionando a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. As discuss&otilde;es est&atilde;o situadas em torno dos instrumentos, processos e implica&ccedil;&otilde;es que a avalia&ccedil;&atilde;o tem para os sujeitos, os &iacute;ndices e a produ&ccedil;&atilde;o do conhecimento. Observa-se que, na maioria das vezes, a avalia&ccedil;&atilde;o serve para apontar a insufici&ecirc;ncia de rendimentos dos alunos, em que a qualidade fica expressa nos indicadores educacionais. Por esse modelo, os instrumentos avaliativos s&atilde;o postos a servi&ccedil;o de apontar a n&atilde;o-qualidade educacional, a partir de seus resultados num&eacute;ricos.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp; Novos direcionamentos para pensar a avalia&ccedil;&atilde;o podem pautar-se, por exemplo, em estrat&eacute;gias colaborativas em que a qualidade n&atilde;o esteja expressa exclusivamente em n&uacute;meros, mas em um sistema formativo que envolva as diferentes etapas dos processos de ensino e aprendizagem at&eacute; a chegada &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o. &Eacute; igualmente necess&aacute;rio, pensar em sistema que direcione as pr&aacute;ticas docentes para um fazer pedag&oacute;gico, que assuma um compromisso com a revis&atilde;o de processos e sistemas formativos, a partir das demandas observadas no cotidiano das intera&ccedil;&otilde;es entre os sujeitos escolares.<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;As m&uacute;ltiplas possibilidades, de alinharmos avalia&ccedil;&atilde;o e fazer docente, s&atilde;o apresentadas nos tr&ecirc;s volumes que comp&otilde;em a colet&acirc;nea, origin&aacute;ria das contribui&ccedil;&otilde;es dos autores vinculadas aos grupos de trabalho do CONEDU. O volume 1 traz as contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Forma&ccedil;&atilde;o de Professores; Did&aacute;tica e Curr&iacute;culo; Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos; Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-Raciais; G&ecirc;nero, Sexualidade e Educa&ccedil;&atilde;o; Inclus&atilde;o, Direitos Humanos e Interculturalidade e Educa&ccedil;&atilde;o de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas. O volume 2 &eacute; composto pelas contribui&ccedil;&otilde;es dos grupos de trabalho Hist&oacute;ria da Educa&ccedil;&atilde;o; Fundamentos da Educa&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Matem&aacute;tica; Ensino de l&iacute;nguas; Linguagens, Letramento e Alfabetiza&ccedil;&atilde;o; Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e Educa&ccedil;&atilde;o Especial. O terceiro volume traz os artigos pautados nas tem&aacute;ticas dos grupos de trabalho Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental; Ensino de Ci&ecirc;ncias; Ensino e suas intersec&ccedil;&otilde;es; Educa&ccedil;&atilde;o Emocional; Tecnologias e Educa&ccedil;&atilde;o e Educa&ccedil;&atilde;o Profissional e Tecnol&oacute;gica.&nbsp;<br />\r\n
                  &nbsp;&nbsp; &nbsp;Os artigos que comp&otilde;em cada volume destacam, tamb&eacute;m, a import&acirc;ncia do protagonismo docente para a melhoria das pr&aacute;ticas e, consequentemente, resultados educacionais. Entendemos que &eacute; pela forma&ccedil;&atilde;o de recursos humanos, com vis&atilde;o cr&iacute;tica e reflexiva, que poderemos alcan&ccedil;ar diferentes realidades com suas especificidades educativas. Somado a isso, esperamos que essa publica&ccedil;&atilde;o aproxime as produ&ccedil;&otilde;es de profissionais de diferentes institui&ccedil;&otilde;es do pa&iacute;s e do Mercosul, amplie as redes de conhecimento e trocas interinstitucionais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Paula Almeida de Castro<br />\r\n
                  Coordenadora do Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</strong>
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                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Francisca Geny Lustosa - UFCE<br />\r\n
                  Juarez Nogueira Lins - UEPB<br />\r\n
                  La&eacute;rcia Maria Bertulino de Medeiros - UEPB<br />\r\n
                  Luis Paulo Cruz Borges - UERJ<br />\r\n
                  Marcelo Gomes Germano - UEPB<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Roberto Kennedy Gomes Franco - UNILAB<br />\r\n
                  Sandra Maciel de Almeida - UFF<br />\r\n
                  T&acirc;nia Serra Azul Machado Bezerra - UECE<br />\r\n
                  Thiago Luiz Alves dos Santos - UERJ<br />\r\n
                  Walc&eacute;a Barreto Alves - UFF
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Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR AS LEGISLAÇÕES SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA DESDE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ATÉ A FORMULAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) PARA A ÁREA DE HISTÓRIA DO ENSINO MÉDIO. A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SE TORNOU TEMA OBRIGATÓRIO NAS REDES DE ENSINO APÓS A PROMULGAÇÃO DA LEI 10.639/03. AO SER PROPOSTA, A BNCC DEVERIA RESPEITAR A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. HÁ OUTRAS LEIS QUE TRATA E LEGITIMA AS DISCUSSÕES SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL, RACISMO E QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS EM GERAL. NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, DISCUTIREMOS SOBRE AS POLÍTICAS DE CURRÍCULO QUE ENVOLVE ESSES TEMAS, POIS ENTENDEMOS O CURRÍCULO COMO CAMPO DE EMBATE ENTRE SUJEITOS, CONCEPÇÃO DE CONHECIMENTOS E DE MUNDO, BEM COMO A INSERÇÃO DA CAPOEIRA COMO POSSIBILIDADE DE TEMA DE AULA. UTILIZAREMOS COMO REFERÊNCIAS PRINCIPAIS OS ESTUDOS DE LOPES (2004), GOMES (2012) E ABIB (2005).

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