Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

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ISBN: 978-65-86901-05-4

MARXISMO COMO PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS

Palavra-chaves: TEORIA CRÍTICA, MARXISMO, DIREITOS HUMANOS, , E-book AT 08: Pluralismo Jurídico, Movimentos Sociais e Direitos Humanos Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

EM TODA A HISTÓRIA, A TEMÁTICA DOS DIREITOS HUMANOS NUNCA ESTEVE TÃO BEM COTADA. E APESAR DISSO, AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS BÁSICOS NÃO DEIXAM DE PERSISTIR. ESSE FATO ATESTA A INSUFICIÊNCIA DA ESFERA JURÍDICA PARA A SOLUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONTENÇÃO DAS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA. É NESSE SENTIDO QUE RECOBRO NESTE ARTIGO A CRÍTICA MARXISTA AOS DIREITOS HUMANOS, QUE O CONCEBE COMO UMA ATITUDE ESTRATÉGICA DA SOCIEDADE BURGUESA PARA AMENIZAR A LUTA DE CLASSES E, SOBRETUDO, GARANTIR O DIREITO DE PROPRIEDADE LIGADA À POSSE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO. SE É VERDADE QUE OS DIREITOS HUMANOS FORAM FUNDAMENTAIS PARA O COMBATE AOS ABUSOS DO ABSOLUTISMO MONÁRQUICO, TAMBÉM É VERDADE QUE LOGO ELE TRATOU DE TORNAR-SE UMA FORMA DE PROTEGER A CLASSE BURGUESA ATRAVÉS DA PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE E DA ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS DE CLASSE, COMO EFEITO A LONGO PRAZO DAS CONCESSÕES QUE SE REALIZAM NA CRIAÇÃO DE DIREITOS TAIS QUE O SALÁRIO MÍNIMO, O DESCANSO SEMANAL, A SEGURIDADE SOCIAL, ETC. NESSE SENTIDO, O MARXISMO AINDA SE APRESENTA COMO UMA IMPORTANTE TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS, QUE APONTA AS RAÍZES DE SUA INEFICÁCIA.

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