Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

E-books

ISBN: 978-65-86901-05-4

Visualizações: 305
O QUE PENSAM AS CRIANÇAS SOBRE CIDADANIA E DIREITOS

Palavra-chaves: CRIANÇA, EDUCAÇÃO, CIDADANIA, ECA, E-book AT 07: Política Educacional e Diversidade Social e Cultural: Desafios das Políticas Públicas em Educação e Efetivação dos Direitos Humanos Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, LEI 8069/90, TRATA DO CONJUNTO DE DIREITOS HUMANOS, SOCIAIS E POLÍTICOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O OBJETIVO DESTA LEI CONSTITUI-SE NA PROTEÇÃO INTEGRAL A TODO CIDADÃO BRASILEIRO DE 0 A 18 ANOS DE IDADE. CONHECER O ECA, PARA LUTAR POR SUA EFETIVAÇÃO PLENA PARECE SER UMA NECESSIDADE PREMENTE EM TEMPOS DE VIOLAÇÃO, DESRESPEITO E PERDA DE DIREITOS. ESTE TEXTO TRATA DE UMA PESQUISA, CUJO OBJETIVO FOI ANALISAR A COMPREENSÃO DE CRIANÇAS SOBRE O STATUS DE SUJEITOS DE DIREITOS. NOSSOS PRINCIPAIS INTERLOCUTORES FORAM: FERREIRA (2008); RIZZINI E PILLOTI (2011); BRASIL (1990, 1996). A PESQUISA, DE CARÁTER QUALITATIVO, CONSTITUIU-SE DE ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS, COM 20 CRIANÇAS, QUE ESTUDAM EM 4 ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE QUEIMADAS, PB E COM 4 PROFESSORES DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES. EM LINHAS GERAIS, ESTE CONJUNTO DE DADOS EVIDENCIA QUE O ESTUDO SOBRE DIREITOS E DEVERES DAS CRIANÇAS ACONTECEM, PONTUALMENTE NAS ESCOLAS E DE FORMA INDIVIDUAL, OU SEJA, OCORREM AÇÕES INDIVIDUAIS, SEM CONTINUIDADE E SEM COMPROMISSO DO COLETIVO ESCOLAR. EM FACE DISTO CONCLUÍMOS QUE AS ESCOLAS PESQUISADAS ESTÃO CUMPRINDO APENAS PARTE DA TAREFA CONTEMPLADA NO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FORMAR O CIDADÃO PARA ATUAR E CONVIVER NA SOCIEDADE, TODAVIA COMPREENDEMOS QUE SE REAFIRMA A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR NA FORMAÇÃO CRITICO CIDADÃ DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COMO SENDO O LOCUS PRIVILEGIADO PARA APRENDER E PRATICAR CIDADANIA

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.