Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

E-books

ISBN: 978-65-86901-05-4

GOVERNANÇA E REUSO DA ÁGUA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Palavra-chaves: GOVERNANÇA, ÁGUA, REUSO, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL., E-book AT 06: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trabalho e Políticas de Saúde
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                  &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espa&ccedil;o &iacute;mpar de reflex&otilde;es, debates e proposituras em mat&eacute;ria de direitos humanos, sob m&uacute;ltiplas abordagens focais.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Com uma programa&ccedil;&atilde;o diversa, marcada por Salas de Intera&ccedil;&otilde;es Acad&ecirc;micas, Oficinas Tem&aacute;ticas, Comunica&ccedil;&otilde;es Orais e P&ocirc;steres, o CONIDIH contou com a participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores, acad&ecirc;micos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em &ecirc;nfase os direitos humanos, como constru&ccedil;&atilde;o humana imprescind&iacute;vel &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de uma humanidade mais justa, solid&aacute;ria e &eacute;tica. Em tempos de profundas transforma&ccedil;&otilde;es, foram abordados alguns dos principais problemas que p&otilde;em em risco a efetiva&ccedil;&atilde;o desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Outro aspecto que real&ccedil;a a import&acirc;ncia do CONIDIH &eacute; o esfor&ccedil;o da coordena&ccedil;&atilde;o no sentido de criar as condi&ccedil;&otilde;es para que os frutos dos debates e das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas do evento possam se perenizar, por meio de produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e cient&iacute;fica, especialmente com a publica&ccedil;&atilde;o de E-book&rsquo;s. Nesse sentido, ano a ano, a consolida&ccedil;&atilde;o do evento tamb&eacute;m se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;A presente obra, intitulada &ldquo;Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &eacute; mais uma das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espa&ccedil;os para boas publica&ccedil;&otilde;es, a partir de uma an&aacute;lise criteriosa dos conte&uacute;dos a serem divulgados.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matizando o car&aacute;ter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
                  (Organizador)</strong>
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                  C&aacute;ssius Guimar&atilde;es Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n
                  Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n
                  Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal)
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                  <strong>Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o</strong><br />\r\n
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                  &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espa&ccedil;o &iacute;mpar de reflex&otilde;es, debates e proposituras em mat&eacute;ria de direitos humanos, sob m&uacute;ltiplas abordagens focais.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Com uma programa&ccedil;&atilde;o diversa, marcada por Salas de Intera&ccedil;&otilde;es Acad&ecirc;micas, Oficinas Tem&aacute;ticas, Comunica&ccedil;&otilde;es Orais e P&ocirc;steres, o CONIDIH contou com a participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores, acad&ecirc;micos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em &ecirc;nfase os direitos humanos, como constru&ccedil;&atilde;o humana imprescind&iacute;vel &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de uma humanidade mais justa, solid&aacute;ria e &eacute;tica. Em tempos de profundas transforma&ccedil;&otilde;es, foram abordados alguns dos principais problemas que p&otilde;em em risco a efetiva&ccedil;&atilde;o desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n
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Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

DESDE OS PRIMÓRDIOS, O HOMEM BUSCA OS RECURSOS NATURAIS COMO MEIOS NECESSÁRIOS À SUA EVOLUÇÃO. A ÁGUA É UM DOS PRINCIPAIS E IMPORTANTES RECURSOS EXTRAÍDOS DO MEIO AMBIENTE. DESSE MODO, A ÁGUA SE TORNOU OBJETO DE ESTUDOS EM TODO O MUNDO, DEVIDO AO SEU RECONHECIDO STATUS DE DIREITO HUMANO E À SUA IMPORTÂNCIA VITAL. A GESTÃO DA ÁGUA VÊM SENDO ESTUDADA, UMA VEZ QUE POSSUI IMPACTOS EM TODOS OS ÂMBITOS. ASSIM, A MANEIRA COMO OS RECURSOS HÍDRICOS SÃO ADMINISTRADOS COMPÕE O QUE SE CONVENCIONOU CHAMAR DE GOVERNANÇA DA ÁGUA OU GOVERNANÇA HÍDRICA QUE COMPREENDE AS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO, INFORMAÇÃO E GESTÃO DESSE RECURSO PRESENTE NAS AGENDAS DAS PRINCIPAIS NAÇÕES AO REDOR DO MUNDO. NESSE DIAPASÃO, O PRESENTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR A GOVERNANÇA EM MATÉRIA DE ÁGUAS E A UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DE REUSO DE ÁGUA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL EFICAZ E, CONSEQUENTEMENTE, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. O ARTIGO UTILIZA-SE DE UM MÉTODO DEDUTIVO DE ANÁLISE, PARTINDO DE UMA PREMISSA GERAL PARA DEPOIS ESTABELECER RELAÇÕES COM O CENÁRIO MUNDIAL E, ASSIM, DEMONSTRAR QUE O CONTEXTO, QUANDO SE TRATA DA ADMINISTRAÇÃO DAS ÁGUAS, É PREOCUPANTE, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE RECURSO NATURAL ESCASSO E FINITO, MAS QUE EXISTEM INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS PARA SE GERENCIAR A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA DE FORMA MAIS CONSCIENTE E RESPONSÁVEL, SENDO O REUSO UM DOS INSTRUMENTOS POSTOS À DISPOSIÇÃO DOS ESTADOS E DA SOCIEDADE COMO MECANISMO EFICAZ DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E MÁ UTILIZAÇÃO DESSE RECURSO, TENDO EM VISTA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

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