Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

E-books

ISBN: 978-65-86901-05-4

A CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO TRABALHO COMO EXPRESSÃO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Palavra-chaves: PRECARIZAÇÃO, TRABALHO, FLEXIBILIZAÇÃO, FORÇA DE TRABALHO, E-book AT 09: Capitalismo Contemporâneo, Vulnerabilidades e Contradições Discursivas nas Relações Trabalhistas
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                  <strong>Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o</strong><br />\r\n
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                  &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espa&ccedil;o &iacute;mpar de reflex&otilde;es, debates e proposituras em mat&eacute;ria de direitos humanos, sob m&uacute;ltiplas abordagens focais.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Com uma programa&ccedil;&atilde;o diversa, marcada por Salas de Intera&ccedil;&otilde;es Acad&ecirc;micas, Oficinas Tem&aacute;ticas, Comunica&ccedil;&otilde;es Orais e P&ocirc;steres, o CONIDIH contou com a participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores, acad&ecirc;micos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em &ecirc;nfase os direitos humanos, como constru&ccedil;&atilde;o humana imprescind&iacute;vel &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de uma humanidade mais justa, solid&aacute;ria e &eacute;tica. Em tempos de profundas transforma&ccedil;&otilde;es, foram abordados alguns dos principais problemas que p&otilde;em em risco a efetiva&ccedil;&atilde;o desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Outro aspecto que real&ccedil;a a import&acirc;ncia do CONIDIH &eacute; o esfor&ccedil;o da coordena&ccedil;&atilde;o no sentido de criar as condi&ccedil;&otilde;es para que os frutos dos debates e das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas do evento possam se perenizar, por meio de produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e cient&iacute;fica, especialmente com a publica&ccedil;&atilde;o de E-book&rsquo;s. Nesse sentido, ano a ano, a consolida&ccedil;&atilde;o do evento tamb&eacute;m se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;A presente obra, intitulada &ldquo;Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &eacute; mais uma das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espa&ccedil;os para boas publica&ccedil;&otilde;es, a partir de uma an&aacute;lise criteriosa dos conte&uacute;dos a serem divulgados.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matizando o car&aacute;ter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
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                  C&aacute;ssius Guimar&atilde;es Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n
                  Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n
                  Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal)
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                  <strong>Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espa&ccedil;o &iacute;mpar de reflex&otilde;es, debates e proposituras em mat&eacute;ria de direitos humanos, sob m&uacute;ltiplas abordagens focais.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Com uma programa&ccedil;&atilde;o diversa, marcada por Salas de Intera&ccedil;&otilde;es Acad&ecirc;micas, Oficinas Tem&aacute;ticas, Comunica&ccedil;&otilde;es Orais e P&ocirc;steres, o CONIDIH contou com a participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores, acad&ecirc;micos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em &ecirc;nfase os direitos humanos, como constru&ccedil;&atilde;o humana imprescind&iacute;vel &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de uma humanidade mais justa, solid&aacute;ria e &eacute;tica. Em tempos de profundas transforma&ccedil;&otilde;es, foram abordados alguns dos principais problemas que p&otilde;em em risco a efetiva&ccedil;&atilde;o desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Outro aspecto que real&ccedil;a a import&acirc;ncia do CONIDIH &eacute; o esfor&ccedil;o da coordena&ccedil;&atilde;o no sentido de criar as condi&ccedil;&otilde;es para que os frutos dos debates e das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas do evento possam se perenizar, por meio de produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e cient&iacute;fica, especialmente com a publica&ccedil;&atilde;o de E-book&rsquo;s. Nesse sentido, ano a ano, a consolida&ccedil;&atilde;o do evento tamb&eacute;m se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;A presente obra, intitulada &ldquo;Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &eacute; mais uma das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espa&ccedil;os para boas publica&ccedil;&otilde;es, a partir de uma an&aacute;lise criteriosa dos conte&uacute;dos a serem divulgados.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matizando o car&aacute;ter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
                  (Organizador)</strong>
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                  Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n
                  Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n
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Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

CONSIDERANDO O ATUAL CONTEXTO EM QUE A FORÇA DE TRABALHO ESTÁ SUBMETIDA, O ESTUDO ORA APRESENTADO VISA REALIZAR UMA ABORDAGEM TEÓRICA ACERCA DA CONFORMAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO MUNDO DO TRABALHO, COMPREENDENDO ENQUANTO UM CAMPO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ESPECIALMENTE DO DIREITO AO TRABALHO. PARA ISSO, REALIZAMOS UMA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM PERIÓDICOS, LIVROS E SITES DE REFERÊNCIA NO ASSUNTO. PODEMOS CONCLUIR ENTÃO QUE AS FORMAS FLEXIBILIZADAS E PRECARIZADAS DE TRABALHO TEM SUBMETIDO O TRABALHADOR A CONDIÇÕES E RELAÇÕES DEGRADANTES, COM VIOLAÇÕES DE DIREITOS FORMAIS NA CONTRATAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO, OBJETIVANDO A OBTENÇÃO DE MAIS LUCRO E COM A ANUÊNCIA DE UM ESTADO FAVORÁVEL AOS DITAMES DO CAPITALISMO.

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