O PRESENTE TRABALHO PROCURA ESPECULAR ACERCA DA POSSÍVEL CRIAÇÃO DE ÓBICE, POR PARTE DO ESTADO, NO QUE DIZ RESPEITO À DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE A MULHERES LÉSBICAS CUMPRIDORAS DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. TRATAMENTO ESTE CARACTERIZADO ESPECIFICAMENTE, NO CASO DESSE ESTUDO, POR ACESSO A TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA – CONSIDERE-SE QUE O CFM EDITOU RESOLUÇÃO NA QUAL CARACTERIZA A INFERTILIDADE HUMANA COMO UM PROBLEMA DE SAÚDE E, NO CASO DE MULHERES LÉSBICAS, COMPREENDE-SE QUE ESSA INFERTILIDADE ASSUME UMA FORMA SOCIAL DE MANIFESTAÇÃO. CONSIDERANDO A CARÊNCIA DE MATERIAL TEÓRICO ACERCA DA QUESTÃO, LANÇAMOS MÃO DE NORMATIVOS, ASSIM COMO DE OBRA JORNALÍSTICA, A FIM DE COMPREENDER QUE MECANISMOS UTILIZADOS PELO ESTADO COLABORAM PARA QUE ESSE PÚBLICO NÃO ACESSE O DIREITO À PARENTALIDADE, TENDO, PORTANTO, SUA DIGNIDADE DESRESPEITADA.
