Artigo Anais CONADIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

ESTUDO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DA PARAÍBA

Palavra-chaves: SANEAMENTO BÁSICO, DESIGUALDADES, PEQUENOS MUNICÍPIOS Comunicação Oral (CO) AT 07 - Qualidade e acesso às águas do Semiárido
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Publicado em 07 de dezembro de 2018

Resumo

O saneamento básico, de acordo com a lei n° 11.445 (2007) é o conjunto de serviços, infra-estruturas e instalações operacionais de quatro serviços públicos: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; drenagem urbana; e manejo de resíduos sólidos urbanos. Logo, o saneamento básico pretende proteger o meio físico e o homem; uma vez que este atua diretamente no controle e atenuação do impacto da poluição e degradação causada pelo homem no meio ambiente e na sociedade. Assim, a universalização desses serviços é fundamental para a qualidade ambiental, da vida humana e o desenvolvimento das sociedades. A falta de atendimento a determinadas áreas ou a prestação de maneira ineficiente gera um ambiente desequilibrado, insalubre e degradado.Com base nessa problemática, o presente trabalho investiga e descreve alguns dos aspectos da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Paraíba, descrevendo o cenário atual do mesmo; visando avaliar as desigualdades existentes no estado e as incertezas que impedem a universalização do saneamento no estado, tornando-se ponto de partida para estudos mais aprofundados sobre o tema, que busquem garantir melhores condições de vida e saúde para a comunidade paraibana. Para tal, foi feito um levantamento de dados relacionados aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, junto a órgãos públicos, principalmente os dados levantados no SNIS. Foi tomado como referência para análise e sistematização de tais dados, as faixas populacionais de cada município, a cobertura da prestação desses serviços, a relação dos serviços ofertados à população rural e urbana e a relação entre a oferta de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Por meio do tratamento e organização dos dados obtidos foi construído um banco de dados em planilhas e gráficos do Excel, que permitiu a análise e caracterização desses serviços. A partir desse estudo tornou-se possível destacar as principais divergências existentes no estado e diagnosticar quais áreas, populações e serviços são mais precários na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ficou evidente que os municípios com pequena população são os que apresentam piores índices e taxas de atendimento. Em geral, os municípios com até 20.000 habitantes apresentam tais taxas de atendimento menores que os municípios com mais de 100.000 habitantes. É possível, ainda, perceber que a população rural possui situação de atendimento precária e inferior a urbana, onde a taxa de atendimento da população urbana para abastecimento e esgoto é respectivamente 95,93% e 48,84% e para a população rural essas taxas são respectivamente 20,81% e 9,32%. Por fim, a prestação do serviço de esgotamento sanitário ainda é preocupante, atendendo somente 39,05% da população do estado; já o abastecimento de água atende 77,90% da polução e mesmo sendo mais abrangente, não atingiu a universalização. Foi possível, desta forma, identificar que os pequenos municípios e a zona rural representam os quadros mais frágeis para o atendimento dos serviços de saneamento, enfatizando a importância da criação de políticas de planejamento e investimentos direcionados para essas localidades de forma a estimular o acesso de maneira satisfatória e igualitária para todas as esferas da sociedade no que se refere a prestação de serviços básicos e essenciais à vida.

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