Artigo Anais V CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O FINANCIAMENTO DO MAGISTERIO PÚBLICO NO BRASIL: A EXPERIENCIA DA PARAÍBA (2014 A 2017)

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Publicado em 17 de outubro de 2018

Resumo

O presente artigo visa compreender as políticas educacionais de valorização do magistério público na Paraíba no contexto das políticas educacionais brasileiras, no período de 2014 a 2017. Neste abordaremos, especialmente, os ganhos financeiros reais ou perdas salariais para o conjunto dos docentes, sem desconsiderar o contexto nacional, no referido período. Para realizar a nossa abordagem, recorremos a fontes disponíveis nos meios eletrônicos, via internet, a exemplo de relatórios, artigos, prestação de contas e sites de jornais e do sindicato da categoria docente. O site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba foi muito produtivo para a nossa investigação porque, mensalmente, ele publica relatórios financeiros dos municípios paraibanos, o que nos permitiu acompanhar a movimentação financeira, particularmente no setor da educação. Dentre as conclusões, destacamos que de 2014 a 2017, período em que vigora o Plano Nacional de Educação, o magistério público não tem alcançado as almejadas conquistas de valorização profissional, sendo que em boa parte do País tem sofrido uma desvalorização salarial por conta das perdas com as inflações dos preços, ao mesmo tempo em que, com a Emenda Constitucional N.55, o cenário para as próximas duas décadas não é promissor por conta do “congelamento” dos investimentos públicos em educação.

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