Artigo Anais V ENLAÇANDO

ANAIS de Evento

ISSN: 2238-9008

"LEIXAI À MULHER O TRAUMA": CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM SALVADOR E ANÁLISE DE SENTENÇAS SOB UM ENFOQUE DE GÊNERO

Palavra-chaves: ESTUPRO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO PENAL Comunicação Oral (CO) ET07: CORPOS, TRAJETÓRIAS E TERRITÓRIOS: AGENDAS E EDUCAÇÃO PARA E PELOS DIREITOS HUMANOS
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Publicado em 26 de novembro de 2017

Resumo

Esta pesquisa, meu trabalho de conclusão de curso, analisa 35 sentenças em processos de estupro proferidas em Varas Criminais de Salvador, entre 2009 e 2016, marco temporal definido devido à lei 12.015/09, que uniu ao crime de estupro o atentado violento ao pudor. Questionamos as concepções de estupro para os/as juízes/as soteropolitanos/as. Buscamos perceber o que são violência, consentimento e atos libidinosos, além de entender de que modo os papeis de gênero das mulheres-vítimas e homens-autores influenciam nas sentenças. Refletimos também porque alguns setores dos movimentos feministas, ante o Judiciário com tais visões de estupro, recorrem a pautas penais.

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