Artigo Anais V ENLAÇANDO

ANAIS de Evento

ISSN: 2238-9008

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"LEIXAI À MULHER O TRAUMA": CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM SALVADOR E ANÁLISE DE SENTENÇAS SOB UM ENFOQUE DE GÊNERO

Palavra-chaves: ESTUPRO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO PENAL Comunicação Oral (CO) ET07: CORPOS, TRAJETÓRIAS E TERRITÓRIOS: AGENDAS E EDUCAÇÃO PARA E PELOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Esta pesquisa, meu trabalho de conclusão de curso, analisa 35 sentenças em processos de estupro proferidas em Varas Criminais de Salvador, entre 2009 e 2016, marco temporal definido devido à lei 12.015/09, que uniu ao crime de estupro o atentado violento ao pudor. Questionamos as concepções de estupro para os/as juízes/as soteropolitanos/as. Buscamos perceber o que são violência, consentimento e atos libidinosos, além de entender de que modo os papeis de gênero das mulheres-vítimas e homens-autores influenciam nas sentenças. Refletimos também porque alguns setores dos movimentos feministas, ante o Judiciário com tais visões de estupro, recorrem a pautas penais.

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