Artigo Anais II CINTEDI

ANAIS de Evento

ISSN: 2359-2915

REFLEXÕES SOBRE A RETIRADA DOS PLANOS DE EDUCAÇÃO DAS EXPRESSÕES DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL

Palavra-chaves: ORIENTAÇÃO SEXUAL, POLÍTICAS EDUCACIONAIS, GÊNERO Comunicação Oral (CO) GT-09 - INCLUSÃO, RELAÇÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL
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Publicado em 15 de novembro de 2016

Resumo

O reconhecimento da diversidade humana e o combate aos vários modos de hierarquização e exclusão de indivíduos, sobretudo, por questões de gênero e orientação sexual, constitui um grande desafio às Políticas Públicas de Educação no Brasil. Neste debate, recentemente assistimos a exclusão das expressões de gênero e sexualidade no atual Plano Nacional de Educação e nos Planos Estaduais e Municipais de Educação, de alguns estados e cidades brasileiras, movidos pela influência de grupos políticos religiosos. Desse modo, propomos, neste trabalho, a reflexão sobre as consequências da eliminação das orientações presentes nas diretrizes educacionais que enfocam a valorização e o respeito à diversidade sexual, como meio de superação das desigualdades de gênero e da exclusão de pessoas LGBT no contexto escolar. O método utilizado é de cunho qualitativo e consiste em pesquisa bibliográfica. Todo o material pesquisado foi submetido a uma triagem, a partir da qual foi possível estabelecer um plano de leitura. Posteriormente foi realizada uma leitura atenta e sistemática que se faz acompanhar de anotações e fichamentos. Ao final do trabalho, discutimos sobre o ocultamento destes temas e a consequente deslegitimação das questões que envolvem a diversidade de identidade de gênero e orientação sexual. Cabe ressaltar que tais ações contribuem para que indivíduos que compõem minorias sejam desrespeitados, excluídos do espaço escolar, sofram agressões físicas e sejam, até mesmo, vítimas de homicídio. Sob esses aspectos, a escola deve ser um espaço de formação de cidadania e de respeito aos direitos humanos, assim como as políticas educacionais devem ser pensadas e construídas com o intuito de valorizar a diversidade humana e combater todas as formas de preconceito e discriminação que permeiam o espaço social e escolar.

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