DO DIREITO À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA:REFLEXÕES INICIAIS E SALUTARES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA PARAÍBA
"2015-10-14 00:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 15779 "edicao_id" => 38 "trabalho_id" => 1042 "inscrito_id" => 4085 "titulo" => "DO DIREITO À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA:REFLEXÕES INICIAIS E SALUTARES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA PARAÍBA" "resumo" => "Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as políticas públicas desenvolvidas para as comunidades quilombolas na Paraíba. A escolha por este tema justificou-se pela escassez de publicações sistematizadas e atualizadas que apresentem as ações, projetos e medidas públicas desenvolvidas na Paraíba relacionadas às demandas das comunidades quilombolas. Nesse contexto, desenvolvemos pesquisa na área da gestão pública que analisaram as ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida e da efetivação dos direitos constitucionais de garantia da posse de terra, contidos na Constituição Federal de 1988, através do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 68 e de outros aparatos legais, uma vez que tal empreendimento é de relevância para a gestão pública. Sabemos que desde 2003, através de emenda à constituição paraibana, as comunidades quilombolas do estado da Paraíba tem contado com um conjunto de leis e decretos que pouco modificou a sua realidade, cabendo a AACADE, CECNEQ e diversos estudiosos e pesquisadores a luta pela efetivação desses e outros direitos, cabendo ao poder público resolver essas e outras questões sociais. Para a execução da pesquisa utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica. Com este estudo, chegamos a algumas considerações finais, entre elas, a ineficiência por parte do Estado em cumprimento das agendas de atuação das políticas para as comunidades quilombolas e a escassez de material bibliográfico que possibilite analisar a atual situação de tais políticas, de maneira que se torna urgente a atuação da administração e gestão pública, no sentido de construir reflexões críticas sobre as comunidades quilombolas." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO) / Oral Papers Submission" "area_tematica" => "Educação e Relações Etnico-Raciais" "palavra_chave" => "COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, QUILOMBOS" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV045_MD1_SA9_ID4085_25082015210416.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:01" "updated_at" => "2020-06-10 11:15:04" "ativo" => 1 "autor_nome" => "JOSIVAN SOARES FERREIRA" "autor_nome_curto" => "JOSIVAN SOARES" "autor_email" => "josivansoares@yahoo.com.b" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-ii-conedu" "edicao_nome" => "Anais II CONEDU" "edicao_evento" => "II Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2015 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2015" "edicao_logo" => "5e4a05cfac134_17022020001735.jpg" "edicao_capa" => "5f1848ba64e27_22072020111002.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2015-10-14 00:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 15779 "edicao_id" => 38 "trabalho_id" => 1042 "inscrito_id" => 4085 "titulo" => "DO DIREITO À EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA:REFLEXÕES INICIAIS E SALUTARES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA PARAÍBA" "resumo" => "Esta pesquisa tem como objetivo apresentar uma reflexão sobre as políticas públicas desenvolvidas para as comunidades quilombolas na Paraíba. A escolha por este tema justificou-se pela escassez de publicações sistematizadas e atualizadas que apresentem as ações, projetos e medidas públicas desenvolvidas na Paraíba relacionadas às demandas das comunidades quilombolas. Nesse contexto, desenvolvemos pesquisa na área da gestão pública que analisaram as ações governamentais para a melhoria da qualidade de vida e da efetivação dos direitos constitucionais de garantia da posse de terra, contidos na Constituição Federal de 1988, através do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 68 e de outros aparatos legais, uma vez que tal empreendimento é de relevância para a gestão pública. Sabemos que desde 2003, através de emenda à constituição paraibana, as comunidades quilombolas do estado da Paraíba tem contado com um conjunto de leis e decretos que pouco modificou a sua realidade, cabendo a AACADE, CECNEQ e diversos estudiosos e pesquisadores a luta pela efetivação desses e outros direitos, cabendo ao poder público resolver essas e outras questões sociais. Para a execução da pesquisa utilizou-se como método a pesquisa bibliográfica. Com este estudo, chegamos a algumas considerações finais, entre elas, a ineficiência por parte do Estado em cumprimento das agendas de atuação das políticas para as comunidades quilombolas e a escassez de material bibliográfico que possibilite analisar a atual situação de tais políticas, de maneira que se torna urgente a atuação da administração e gestão pública, no sentido de construir reflexões críticas sobre as comunidades quilombolas." "modalidade" => "Comunicação Oral (CO) / Oral Papers Submission" "area_tematica" => "Educação e Relações Etnico-Raciais" "palavra_chave" => "COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA PARAÍBA, INFORMAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, QUILOMBOS" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV045_MD1_SA9_ID4085_25082015210416.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:01" "updated_at" => "2020-06-10 11:15:04" "ativo" => 1 "autor_nome" => "JOSIVAN SOARES FERREIRA" "autor_nome_curto" => "JOSIVAN SOARES" "autor_email" => "josivansoares@yahoo.com.b" "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA-UEPB" "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-ii-conedu" "edicao_nome" => "Anais II CONEDU" "edicao_evento" => "II Congresso Nacional de Educação" "edicao_ano" => 2015 "edicao_pasta" => "anais/conedu/2015" "edicao_logo" => "5e4a05cfac134_17022020001735.jpg" "edicao_capa" => "5f1848ba64e27_22072020111002.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2015-10-14 00:00:00" "publicacao_id" => 19 "publicacao_nome" => "Anais CONEDU" "publicacao_codigo" => "2358-8829" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }