Passados pouco mais de vinte anos da implementação da Lei 10.639/03, ainda estamos vivenciando os desafios de sua prática. Transformações ocorreram e ocorrem no mundo a cada fração de segundo, em torno de um movimento que impulsiona uma mudança de mentalidade radical e necessária, a saber: romper com o mito da democracia racial, com a linearidade presente nas narrativas eurocêntricas da história, de silenciamento e negação do outro pelo fato de ser/existir. Nessa direção, objetiva-se corroborar, estimular e fortalecer ações voltadas ao debate das relações étnico-raciais no âmbito da educação básica, trazendo como exemplo o que vem sendo implementado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental General Rodrigo Otávio – EMGRO, da rede municipal de educação da cidade de João Pessoa/PB. São respaldos/justificativa, os desafios da prática, inerentes a efetivação da normativa nacional, mas também o desenvolvimento de uma educação de base antirracista, sendo o Ensino de História campo de conhecimento que vem a contribuir com uma memória e fortalecimento das identidades negras. Memória, identidade e educação antirracista, tornam-se conceitos basilares para o debate aqui proposto, em torno das formas de ver e contar a história. A metodologia consiste em uma pesquisa ação, de base qualitativa e revisão bibliográfica, com impacto direto na aplicabilidade da Lei 10.639/03 no ambiente escolar através de - palestra, exposição e oficina -, tudo isso, em favor de uma formação mais equânime, consciente e que esteja para além da narrativa, controversa, de existência da democracia racial no Brasil. Como resultado, espera-se uma melhoria na qualidade do Ensino de História, no sentido da efetivação de práticas, elaboração de saberes e do fortalecimento de uma cultura escolar atenta e capaz de contribuir com a formação do ser social.
