O trabalho analisa elementos da política de inclusão e acessibilidade de estudantes no Ensino Superior no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A partir de Universidade Federal do Rio Grande do Norte através da criação da Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE), começou a desenvolver de forma sistemática ações dentro da política de inclusão da instituição para comunidade universitária. No intuito de fortalecer esse processo, em 2019, a CAENE foi reorganizada e transformada na Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), com a finalidade de promover e assegurar a garantia das condições adequadas de acesso e permanência nas atividades acadêmicas e profissionais das pessoas com necessidades específicas na UFRN. No estudo de cunho bibliográfico são analisados os instrumentos normativos que registram a criação e atuação da CAENE: Plano de Desenvolvimento Institucional (2010 - 2019) aprovado pelo CONSUNI por meio da Resolução 015 de 27/10/2010 (atualizado por meio da Resolução 019/2015-CONSUNI); a Portaria nº. 203/10-Reitoria, de 15/03/2010 que institui a Comissão de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais na UFRN e a Resolução nº. 193/2010-CONSEPE, de 21/09/2010 que dispõe sobre o atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais especiais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Adicionalmente, abordaremos a criação e atuação da Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA), por meio da Resolução nº 016/2019-CONSUNI, visando fortalecer o processo de inclusão no âmbito institucional Política de Inclusão e Acessibilidade para as pessoas com necessidades específicas da UFRN (Resolução conjunta nº 002/2022- CONSEPE/CONSAD) e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2029, aprovado pela Resolução nº 005/2020-CONSUNI. Portanto, a priori a CAENE e posteriormente a SIA atuam para assegurar aos estudantes do Ensino Superior os apoios e serviços que demandam suas necessidades específicas no âmbito acadêmico e social.