A LEI 10.639/03 E A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E AFROBRASILEIRA – UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE AS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE A AUXILIAM
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A pesquisa, realizada ao longo de dois anos, está dividida em quatro etapas, a saber: a primeira, concluída, objetiva a instrumentalização teórica e documental acerca da temática em questão; a segunda, em andamento, voltada para o reconhecimento do campo, objetivando identificar quais as escolas já estão inserindo em seus currículos e práticas as determinações e orientações da temática em estudo; a terceira etapa será dedicada a observação das escolas que já estão colocando em prática as determinações estabelecidas a partir da Lei 10.639/03; por fim, a quarta etapa, a qual será dedicada a análise os resultados obtidos no campo em confronto com as orientações legais e teóricas. Entendemos que inserir nos currículos a história e cultura africana e afro-brasileira contribuirá para a formação de novos sujeitos, capazes de reconhecer e valorizar a cultura negra, pois queremos mostrar que esta cultura, tem um potencial educacional importante de ser conhecido na escola, a fim de também contribuir para a afirmação identitária étnico-racial dos afrodescentes presentes nas escolas." 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