A inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma temática que tem ganhado destaque e provocado muitas discussões no âmbito escolar, pois a inclusão não ocorre apenas com a garantia da matrícula e o acesso ao ensino regular, mas também a partir das políticas públicas que se efetivem realmente. Para isso, são necessários novos caminhos para a inclusão, que contemple uma outra forma de pensar e agir sobre os processos escolares, pois o contexto atual apresenta muitas lacunas. Essas novas formas devem ser discutidas e debatidas com todos os atores da inclusão, constituindo-se como uma rede de suporte. Para que isso se efetive, é preciso olhar para as especificidades do aluno, conhecer suas potencialidades e suas dificuldades, para então propor práticas pedagógicas efetivas. Nesse ínterim, o Plano Educacional Individualizado (PEI) tem sido uma ferramenta norteadora no processo de inclusão escolar. É considerado um instrumento de avaliação do desenvolvimento educacional de alunos com deficiência, geralmente elaborado por uma equipe de multiprofissionais, ou seja, um processo coletivo envolvendo expectativas dos pais, professores e outros profissionais que trabalham com o aluno. Entende-se que o PEI visa traçar as metas específicas de aprendizagem, os avanços e as dificuldades vivenciadas no contexto inclusivo, principalmente para os alunos com TEA. Isto posto, o presente artigo tem como objetivo apresentar o conceito nacional e internacional do PEI. Para isso, realizou-se um levantamento bibliográfico em livros, documentos legais, bem como em bases de dados como SCIELO, Google Acadêmico e Lilac, utilizando os termos: Plano Educacional Individualizado, Inclusão Escolar e Transtorno do Espectro Autista. Verificou-se que os termos em outros países apresentam uma amplitude diferente da realidade brasileira. Conclui-se que o PEI pode contribuir efetivamente para o processo de inclusão de alunos com TEA, visto que abarca questões acadêmicas, comportamentais e sociais.