Este trabalho discute a implementação da Lei 10. 639/2003 nas escolas públicas e privadas de Fortaleza. O principal objetivo é entender a aplicação da referida Lei, ou a falta de aplicação dela nas escolas de educação básica desde a perspectiva de estudantes. A pesquisa tem caráter qualitativo, para tal, em primeira instância realizamos um levantamento bibliográfico, dialogando com os autores Gomes (2017); Carneiro (2011) e Saviani (2008). Em seguida realizamos uma entrevista com educandos e educandas egressos e cursistas das escolas de educação básica de Fortaleza, a fim de identificar a aplicabilidade da Lei no município. Diante do cenário pandêmico, optamos por utilizar a ferramenta “Forms” do Google, veiculada em alguns aplicativos e redes socais tais como Instagram e Whatsapp. Dessa maneira, foi possível coletar respostas de 54 participantes, pertencentes ou egressos da rede básica de ensino, seja privada ou pública. As nove questões elencadas questionaram sobre a efetividade da Lei em questão. Como resultado, concluímos que há ainda muitos desafios à implementação desta política curricular no município, de acordo com a fala dos participantes.