O PRESENTE ESTUDO SITUA-SE NA PERSPECTIVA DECOLONIAL E OBJETIVOU CONHECER DE QUE FORMA FORAM ABORDADAS AS QUESTÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO NAS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES HAITIANAS, A SABER: 1801 E 1805. PARA ESSA ANÁLISE APRESENTAMOS O CONTEXTO DE TRANSIÇÃO DA COLÔNIA FRANCESA DE SÃO DOMINGOS PARA A NAÇÃO INDEPENDENTE DO HAITI. FOI POSSÍVEL OBSERVAR O PIONEIRISMO DAS PRIMEIRAS CONSTITUIÇÕES HAITIANAS NO QUE SE REFERE À DEFESA DA LIBERDADE E DA IGUALDADE RACIAL EM RELAÇÃO AOS DOCUMENTOS EUROPEUS SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO. A QUESTÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO NÃO FOI OBSERVADA NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS ANALISADOS. A PRESENÇA E A ATUAÇÃO DAS MULHERES NO PROCESSO REVOLUCIONÁRIO HAITIANO NÃO SÃO CITADAS NOS DOCUMENTOS NEM NOS ESTUDOS DOS (AS) TEÓRICOS (AS) REFERENCIADOS NESTE TRABALHO.