Artigo Anais do VII Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica

ANAIS de Evento

ISBN: 978-85-61702-67-0

POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: REFORMAS E TENSÕES NO ENSINO DA SOCIOLOGIA

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Publicado em 31 de maio de 2021

Resumo

ESTE ESTUDO TRATA SOBRE A INTERFACE ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA E AS REFORMAS E TENSÕES NO ENSINO DA SOCIOLOGIA COM AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS CONTIDAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC). ESTE FATO REQUER UMA ANÁLISE HISTÓRICA DOS DESAFIOS QUE ENFRENTA A PERMANÊNCIA DA SOCIOLOGIA, ENQUANTO COMPONENTE CURRICULAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA. REFLETIR SOBRE AS MUDANÇAS NO CAMPO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIOLOGIA TORNA-SE FUNDAMENTAL NA ATUAL CONJUNTURA: ESTAMOS PASSANDO POR MOMENTOS DIFÍCEIS, DE EXTREMA DESIGUALDADE SOCIAL E PROCESSO ANTIDEMOCRÁTICOS. PROJETOS SOCIETAIS E EDUCACIONAIS SE ARTICULAM E A ESCOLA ACABA REFLETINDO AS CONFIGURAÇÕES QUE SE IMPÕE A SOCIEDADE. SEGUNDO MORAES (2011, P. 2), “SE A ESCOLA COMO INSTITUIÇÃO REMONTA A CERCA DE VINTE E CINCO SÉCULOS E AINDA ENCONTRA DESAFIOS PARA SE ESTRUTURAR DE ACORDO COM AS SINGULARIDADES DE CADA CULTURA, COM A SOCIOLOGIA, DISCIPLINA QUE NA EDUCAÇÃO BÁSICA SOMA POUCO MENOS DE UM SÉCULO, NÃO SERIA DIFERENTE”. NESSE SENTIDO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS PASSAM POR REFORMAS QUE TRADUZEM AS DINÂMICAS SOCIOCULTURAIS E ECONÔMICAS NUM CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO. ESTE ESTUDO OBJETIVA ANALISAR AS PRINCIPAIS REFORMAS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS QUE ENVOLVEM O ENSINO DA SOCIOLOGIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA. TRATA-SE DE UMA PESQUISA DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA, QUE CATEGORIZOU POR MEIO DA ANÁLISE DE CONTEÚDO, AS PRINCIPAIS TEMÁTICAS REFERENTES À LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA NUM CENÁRIO DE HEGEMONIA NEOLIBERAL. FICOU EVIDENTE OS ATAQUES AOS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NO BRASIL E O RETROCESSO LEGAL COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E AS MUDANÇAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB), LEI Nº 9394/96. DE ACORDO COM FREIRE (1999, 2001) UMA PROPOSTA LIBERTADORA DE EDUCAÇÃO JAMAIS SE ORIGINARÁ DAS CLASSES OPRESSORAS, POIS A MANUTENÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS PRESSUPÕE A NEGAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CRÍTICA, DOS PROCESSOS DE LIBERTAÇÃO E DE EMANCIPAÇÃO. ASSIM, AS CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EM GERAL, E A SOCIOLOGIA, EM PARTICULAR, AO PROMOVER REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A SOCIEDADE E EXISTÊNCIA HUMANAS, DESVELANDO AS CONTRADIÇÕES, PARADOXOS E MAZELAS SOCIAIS, TORNAM-SE ALVO DAQUELES QUE DESEJAM MANTER O STATUS QUO, DAQUELES QUE COMPÕEM CLASSES SOCIAIS E/OU GRUPOS QUE OPRIMEM. DE ACORDO COM NOBREGA (2015, P. 119), “[...] O OBJETIVO DA SOCIOLOGIA ESTÁ RELACIONADO À DESNATURALIZAÇÃO E AO ESTRANHAMENTO DAS EXPLICAÇÕES QUE DAMOS SOBRE O MUNDO [...]” E, DESSA FORMA CONTRIBUIR PARA A SUBVERSÃO RELAÇÕES BASEADAS EM PRECONCEITOS, TORNANDO O SENSO CRÍTICO FUNDAMENTAL. A LEI Nº 13.415, DE 2017 ALTEROU A ATUAL LDB, EXTINGUINDO A INCLUSÃO DA FILOSOFIA E DA SOCIOLOGIA COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS EM TODAS AS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO, O QUE TINHA OCORRIDO DESDE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 11.684, DE 2008. NA ATUAL CONJUNTURA, O TRABALHO DOCENTE TORNA-SE PRECARIZADO E AS BARREIRAS CONTRA A FORMAÇÃO DE PENSAMENTO CRÍTICO CRESCEM. ENTRETANTO, OS PROFESSORES/AS INICIARAM MOVIMENTOS DE ORGANIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DESSAS QUESTÕES. AS LUTAS PELA DEMOCRACIA SE ACIRRAM E A EDUCAÇÃO ESCOLAR E O CURRÍCULO REPRESENTAM UM TERRITÓRIO EM DISPUTA EM NOSSO PAÍS.

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