O PRESENTE ARTIGO TRATA-SE DE UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A EDUCAÇÃO BRASILEIRA, E TEM O INTUITO DE ABORDAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO E ELABORADAS PELO ESTADO E ASSIM APONTANDO SUAS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS NO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. TENDO COMO PRINCIPAL OBJETIVO POSSIBILITAR UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, E SUAS ARTICULAÇÕES AO EIXO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENTENDENDO SUA ESTRUTURA, A ORGANIZAÇÃO, O FINANCIAMENTO E A AVALIAÇÃO NA INTER-RELAÇÃO COM O ESTADO. PARA TANTO TIVERMOS COMO APORTE TEÓRICO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; BRANDÃO (2005); CURY (2011); HELENE (2013); RODRIGUES (2010); SILVA (2017) ENTRE OUTROS. LOGO O ESTUDO SE APROFUNDOU EM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA EM BUSCA DO CONHECIMENTO SOBRE AS ESPECIFICIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, DESTACANDO-SE A SUA IMPORTÂNCIA PARA A REALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE E NA EDUCAÇÃO. ASSIM, ENFATIZANDO AS OBRIGAÇÕES DO GOVERNO E DO ESTADO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE SÃO PARTILHADAS NO CONTEXTO SOCIAL E EDUCACIONAL.