O ESTUDO DISCORRE SOBRE A HISTÓRIA DOS NÍVEIS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, QUE PERPASSA A INTENCIONALIDADE DE FORMAR O CIDADÃO CULTO E LETRADO, SUBJUGANDO AS CAMADAS MAIS BAIXAS DA POPULAÇÃO E BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS MAIS ABASTADAS IMBUINDO SEMPRE AS IDEOLOGIAS DAS CLASSES GOVERNANTES E DOMINADORAS VIGENTES. O MODELO EDUCACIONAL BRASILEIRO QUE CONTA COM MAIS DE 20 ANOS DE EXISTÊNCIA, E OUTROS 20 ANOS DE TRAMITAÇÃO E REFORMULAÇÕES, ALÉM DE ULTRAPASSADO, REFORÇA AS IDEOLOGIAS DOMINANTES, À MEDIDA QUE ELAS VÃO SE MOVIMENTANDO NO PODER, SEJAM ELAS DE DIREITA OU ESQUERDA. PARA CONHECER O DESENVOLVIMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES, DEBRUÇAMO-NOS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, EM BRASIL (1996 E 1988). AO FIM, CONSIDERAMOS O CONTROLE ESTATAL SER DETERMINANTE DO FUTURO DO CIDADÃO COMUM, INSERIDO NA ESCOLA PARA ENGRANDECER O CONTINGENTE DE MÃO DE OBRA MINIMAMENTE QUALIFICADA E MISERAVELMENTE REMUNERADA, GRAÇAS A UM SISTEMA DE ENSINO QUE NIVELA POR BAIXO A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA OFERTADA E POR CIMA, OS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM COMANDAR A CLASSE TRABALHADORA.