RESUMO
O PRESENTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR E ANALISAR OS CAMINHOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL E EM FORTALEZA-CE, COM ENFOQUE NA LEGISLAÇÃO E NOS ASPECTOS CONCERNENTES À AVALIAÇÃO, RESSALTANDO, NESSA TRAJETÓRIA, OS MARCOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL, ASSIM COMO OS ASPECTOS LEGAIS DE UMA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM INCLUSIVA NO ENSINO BÁSICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. NESTE SENTIDO, ENCONTRAM-SE ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO ACERCA DA AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, CONTEXTUALIZANDO UMA ABORDAGEM PARA RESSIGNIFICAR A AVALIAÇÃO. PARA ISSO, RELACIONAM-SE QUESTIONAMENTOS PERTINENTES À VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS INDIVIDUAIS DOS EDUCANDOS, DISCUTINDO-SE A AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM NA PERSPECTIVA INCLUSIVA. POSSUI NATUREZA QUALITATIVA, COM PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, PARA DESTACAR A RELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO, A AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA. A REVISÃO LITERÁRIA PROPORCIONARÁ REFERENCIAL TEÓRICO PARA COLABORAR COM A DISCUSSÃO. PROBLEMATIZA-SE A RELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO BRASIL E EM FORTALEZA-CE, E A AVALIAÇÃO DO ENSINO-APRENDIZAGEM EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. CONCLUI-SE PELA RELEVÂNCIA DE CONDUZIR A AVALIAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL COM UMA PERSPECTIVA REALMENTE INCLUSIVA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE.