O PRESENTE TRABALHO É RESULTADO DE UMA PESQUISA DE CUNHO BIBLIOGRÁFICO, DESENVOLVIDA COM O INTUITO DE AMPLIAR AS DISCUSSÕES E COMPREENSÕES SOBRE A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL EM TERMOS DE CONQUISTAS LEGAIS. PARA TANTO, NESTE TRABALHO, FORAM ABORDADOS ALGUNS DOS PRINCIPAIS DISPOSITIVOS LEGAIS PARA A EDUCAÇÃO DA INFÂNCIA NO BRASIL, FAZENDO REFERÊNCIA À UMA VISÃO HISTÓRIA NESSA ETAPA DA EDUCAÇÃO, COM DISCUSSÕES REFRENTES À NOSSA CARTA MAGNA, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LEI N.º 9.394), A LEI Nº 11.274 E CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS DE SANDRA KRAMER (1993). ALÉM DE TRAZER ALGUMAS REFLEXÕES DIANTE DA RESSIGNIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DESENVOLVIDAS NOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, POIS HISTORICAMENTE A CRECHE E A PRÉ-ESCOLA SE CONSTITUÍRAM EM DOIS CAMPOS DIFERENTES DE ATUAÇÃO.