A lei 10.639/03, determina a obrigatoriedade do Ensino da História e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas em todos os níveis, fundamental e médio do ensino público e privado. A lei sancionada no ano de 2003 veio para suprir a falta do conhecimento desses povos na formação da identidade do homem brasileiro. O objetivo do trabalho foi realizar um estudo da Lei 10.639/03, e observar sua aplicação no currículo escolar. Foi realizado uma pesquisa com alunos do 6º ano de uma escola da rede privada de ensino no município de Apodi/RN, o intuído da pesquisa foi observar o conhecimento dos alunos acerca da temática estabelecida na lei. Ao término da pesquisa observa-se que a lei não está tendo sua real aplicabilidade na escola onde foi realizada as entrevistas, tendo em vista que os estudantes apresentam conhecimento mínimo sobre a temática, enxergando o africano apenas na condição de escravo, apresentando pouco conhecimento de costumes, crenças e tradições.