Este artigo é constituído de parte de nossa pesquisa para a elaboração da dissertação de Mestrado, apresentada, defendida aprovada junto ao Programa de Pós Graduação em Ensino – PPGE, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, realizada junto a professores de História de escolas públicas estaduais de ensino médio da cidade de Pau dos Ferros – RN, acerca da aplicabilidade da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da educação básica, preferencialmente das disciplinas de História, Literatura e Artes – como instrumento de consolidação da cidadania e da democracia, a partir do incentivo a uma educação voltada para a valorização da diversidade da formação histórica e cultural do Brasil. Objetiva verificar a aplicabilidade da Lei 11.645/2008, quanto à obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, na prática docente em aulas de História. A metodologia adotada baseou-se em uma revisão bibliográfica e diálogo com obras e autores que discutem o ensino de História, ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena e práticas docentes. Utilizou-se, ainda como procedimento metodológico, a pesquisa de campo e uma abordagem qualitativa. Como técnica, foi adotada a entrevista semiestruturada com cada um dos sujeitos investigados. Orientou-se a pesquisa para o impacto dessa lei no ensino de História, segundo a visão dos professores dessa disciplina, partindo de uma reflexão sobre seus processos de formação e capacitação continuada e dos impactos que observam em suas práticas de ensino. Observamos que a imposição legal destes conteúdos não garante sua aplicabilidade, diante de lacunas identificadas nos processos de formação e ausências de processos de capacitação continuada dos professores das escolas pesquisadas.