Artigo Anais VI SETEPE

ANAIS de Evento

ISSN: 2359-2044

REGULAMENTAÇÃO PARA A ACESSIBILIDADE NO BRASIL – COM ÊNFASE NA ACESSIBILIDADE FÍSICA NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES: UM ESTUDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RAFAEL FERNANDES/RN

Palavra-chaves: NORMATIZAÇÕES, ACESSIBILIDADE FÍSICA, ESCOLA, DIREITOS Comunicação Oral (CO) ET5 - Diversidade, Multiculturalidade e inclusão
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Publicado em 29 de novembro de 2016

Resumo

Resumo: A escola deve ser uma instituição pensada para atender as demandas e necessidades de seus alunos. Umas das demandas que surge é a necessidade de escolas acessíveis: sem barreiras arquitetônicas para locomoção, visto a existência de alunos com deficiência (s) física (s) ou mobilidade reduzida. A acessibilidade constitui-se como meio pelo qual pode-se propiciar a execução da cidadania, do respeito ao diferente e da autonomia das pessoas com alguma necessidade especial. Este trabalho pauta-se na dimensão da acessibilidade física, em especial, nas escolas. A criação de espaços acessíveis para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida está previsto nas normatizações legais brasileiras. Nesse intento, o presente trabalho tem por objetivo realizar um levantamento de tais normatizações que contemplam a acessibilidade física e que abarcam a obrigatoriedade da acessibilidade no ambiente escolar. Temos como objetivo, também, apresentar observações e análises realizadas nas escolas municipais de Rafael Fernandes/RN investigando a situação dessas escolas acerca da construção de espaços acessíveis para pessoa deficiente física ou com mobilidade reduzida. Essa pesquisa teve como procedimentos metodológicos observações in lócus nas escolas campo de pesquisa, realização de entrevistas com gestores das escolas e com a secretaria de educação do município supracitado. Por meio desses procedimentos pudemos diagnosticar que as escolas observadas passam, timidamente, por um processo de adaptação física para proporcionar acessibilidade e que a finalização dessas obras esbarra no fator econômicos: falta verba.

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