Esta comunicação pretende compreender o acesso e uso das novas tecnológicos digitais no processo de ensino e aprendizagem. Este debate se intensificou, especificamente, a partir da pandemia da covid-19, que trouxe, de forma emergencial, as atividades de ensino e aprendizagem de maneira virtual. A pesquisa é de natureza documental e bibliográfica, buscando analisar os fundamentos e princípios presentes nas atuais legislações educacionais nacionais sobre Educação Digital e uso de novas tecnologias educacionais, especificamente a partir da Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED). Para a análise, a pesquisa busca dialogar com referenciais teóricos críticos que discutem a importância do conhecimento, acesso e uso das novas tecnologias digitais na educação. Os resultados da investigação apontam que as tecnologias digitais estão cada vez mais presentes na educação, mas que não substituem a relação presencial do processo de ensino e aprendizagem e, por isso, há uma demanda de formação dos professores e estudantes para a utilização dos recursos tecnológicos. Com isso, a pesquisa busca defender a concepção de cultura digital, representando um conjunto de práticas sociais e humanas dinâmicas, construídas com base em aparatos, processos e intencionalidades, que permitem produzir comunicações, informações e linguagens variadas na dinamicidade das relações humanas. Nesse sentido, conclui-se que a cultura digital é a necessidade de conhecer, compreender, apropriar-se e fazer uso instrumental, pedagógico e político dos recursos tecnológicos, inclusive no processo de ensino e aprendizagem. Portanto, é fundamental uma discussão conceitual e operacional sobre a produção, acesso e uso das tecnologias, com seus limites e possibilidades pedagógicas e, para isso, salientamos a necessidade de considerar os professores e estudantes como sujeitos, protagonistas de sua formação, inclusive no acesso ao conhecimento e uso adequado dos recursos tecnológicos, com sua diversidade de possibilidades metodológicas.
