Articulações entre a colonialidade do saber, o ensino de filosofia no Brasil e o papel do Estado-nação, que regula a educação por meio das diretrizes curriculares nacionais de educação, concluímos que o enfrentamento eficaz dos efeitos da colonialidade nesse setor depende prioritariamente de movimentos sociais, ativistas e profissionais da educação organizados, conforme previsto na LDB e no PNE, os quais, ao preverem "participação da comunidade escolar" e "gestão democrática", revelam a omissão estatal frente à necessidade de pressão social para mudanças (BRASIL, 1996; 2014). A pesquisa tem caráter bibliográfico e analítico, com base em Frantz Fanon (2008), demonstramos que a dominação colonial opera não apenas pela exploração econômica, mas também pela subjugação epistemológica, marginalizando saberes não europeus. Movimentos sociais, como o negro, ressignificam esses conhecimentos silenciados, transformando teorias em práticas (FANON, 1961; MBEMBE, 2017). Exemplos de conquistas, como cotas raciais e a inclusão de autores negros e indígenas nos currículos ilustram essa luta antirracista e reparatória, desafiando a hierarquia eurocêntrica (OLIVEIRA, 2003). Discutimos ainda o ensino de filosofia como instrumento de transformação frente à ingerência estatal tendenciosamente eurocêntrico, o que contraria constitucionalmente o princípio da autodeterminação dos povos e expusemos de que modo a correlação pode fomentar um resgate da autoconsciência da humanidade de um povo afrodescendente, a quem lhe foi imposto acreditar ser desprovido da capacidade e exercício do senso crítico, que por sua vez, dá-se por meio da reflexão, elemento central da filosofia. Concluímos que o Estado, da forma que está, sua regulamentação do ensino filosófico não promove cidadania crítica nem democracia, mas reforça uma subordinação sociocultural eurocêntrica, que nega a capacidade filosófica e científica de povos africanos e afrodescendentes. Apresentamos quais são os entraves internos enfrentados, como, por exemplo, a falta de coesão social (HOLANDA, 1936), e reafirmamos a filosofia como plural, não restrita apenas ao Ocidente.
