O Projeto Político-Pedagógico Indígena - PPPI constitui um instrumento fundamental para a organização e fortalecimento das práticas educativas específicas dos povos indígenas, respeitando suas culturas, línguas e modos próprios de aprendizagem. Este trabalho analisa a construção coletiva do PPPI das Escolas Indígenas do Município de Oiapoque, que representam uma reação e uma possibilidade de uma educação diferenciada e específica em suas concepções, objetivos e métodos, além de destacar a importância da participação comunitária, das lideranças tradicionais e dos professores indígenas no processo de elaboração do documento. Fundamenta-se nos estudos de Paulo Freire (1996), que defende uma educação libertadora, e de Bartolomé (1997), ao abordar a interculturalidade crítica, além das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena (Resolução CNE/CEB nº 5/2012). A pesquisa utilizou metodologia qualitativa, com abordagem participativa, envolvendo reuniões, escutas comunitárias e oficinas de formação. Os resultados apontam que o PPPI, quando construído a partir dos saberes e práticas da comunidade, fortalece a identidade étnica, promove a autonomia educacional e contribui para a resistência cultural frente às imposições da educação convencional. Observou-se também que o desenvolvimento do PPPI estimula práticas pedagógicas mais contextualizadas e dialógicas, alinhadas às necessidades reais das comunidades. Conclui-se que a elaboração do PPPI é um processo dinâmico e contínuo, que reafirma o direito à educação diferenciada e à autodeterminação dos povos indígenas.
