Artigo CONEDU - Educação e relações étnico-raciais (Vol.3)

E-books

ISBN: 978-65-5222-011-0

ALTERIDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO: ESTADO DA ARTE PÓS-LEI DE COTAS REFORMULADA

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          O CONEDU 2024, em sua d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o, nos provoca a pensar a educa&ccedil;&atilde;o com o seu papel transformador e potencializadora de uma sociedade mais inclusiva, humanit&aacute;ria e pensada na diferen&ccedil;a pela diferen&ccedil;a. A diversidade nos completa.
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                  Mojub&aacute;!<br />\r\n
                  Em sua d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o, o X Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CONEDU), realizado em Fortaleza (CE), nos dias 19 a 21 de setembro de 2024, reuniu pensadores, pesquisadores, educadores e estudantes para refletir sobre os &ldquo;Contrastes, diversidade e inclus&atilde;o: a educa&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio. Como resultado desses debates, este e-book nos revela preciosos trabalhos que contribu&iacute;ram nesta discuss&atilde;o.<br />\r\n
                  No Grupo de Trabalho (GT-06), voltado para a &ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-raciais&rdquo;, coordenado por mim, os trabalhos avaliados (por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores dedicados, que aprecio e agrade&ccedil;o) e apresentados durante o evento demonstraram o quanto a pesquisa neste campo tem, a cada ano, se diversificado e compreendido a import&acirc;ncia das rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais em todos os campos da educa&ccedil;&atilde;o: dentro e fora da escola, na gest&atilde;o, na forma&ccedil;&atilde;o de professores, nos curr&iacute;culos, nas disciplinas, em todas as etapas, modalidades, eixos e n&iacute;veis. Por isso, este lugar privilegiado de pensar coletivamente as rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais no pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio.<br />\r\n
                  Com a implementa&ccedil;&atilde;o da Lei n.&ordm; 10.639/2003, nas duas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, houve mudan&ccedil;as educativas significativas, diante da obrigatoriedade da legisla&ccedil;&atilde;o; embora &nbsp;ainda haja um coletivo inerte que se op&otilde;e &agrave; compreens&atilde;o dessa lei como um direito, os trabalhos neste GT demonstraram que educadoras e educadores t&ecirc;m constru&iacute;do uma cultura em prol de uma educa&ccedil;&atilde;o antirracista de respeito aos direitos humanos e &agrave;s diferen&ccedil;as. &nbsp;Os cap&iacute;tulos aqui selecionados trazem pesquisas, em diferentes campos, metodologias e etapas, que buscam ratificar o espa&ccedil;o expressivo e o lugar comprometido que a pr&aacute;tica pedag&oacute;gica em prol das rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais tem ocupado, que tamb&eacute;m envolve uma postura n&atilde;o omissa, capaz de interferir em valores, posturas, estigmas e julgamentos excludentes presentes na educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  Assim, como prop&otilde;e o t&iacute;tulo, os contrastes precisam ser abordados e revelados porque &nbsp;comp&otilde;em a diversidade &eacute;tnico-racial que, por sua vez, exige &nbsp;inclus&atilde;o presente e &nbsp;leg&iacute;tima em todos os espa&ccedil;os educativos. Esses tr&ecirc;s quesitos se entrela&ccedil;am nos cap&iacute;tulos apresentados. Todas, todos e todes est&atilde;o convidados a apreci&aacute;-los, ler, reler e conversar com autoras e autores. N&atilde;o deixem a oportunidade passar em debater, mais uma vez, &nbsp;a educa&ccedil;&atilde;o para o pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio. Voc&ecirc;s s&atilde;o convidados a fazer (e tomar) parte!<br />\r\n
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
                  DENISE MARIA SOARES LIMA<br />\r\n
                  LILIAN MARIA DA SILVA MELLO<br />\r\n
                  CL&Eacute;ZIO ROBERTO GON&Ccedil;ALVES<br />\r\n
                  THAMARA FIGUEIREDO<br />\r\n
                  HEDGARD RODRIGUES DA SILVA<br />\r\n
                  TEREZA LUIZA DE FRAN&Ccedil;A<br />\r\n
                  ANA RITA DE C&Aacute;SSIA SILVA OLIVEIRA<br />\r\n
                  CHRISTINA PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  F&Aacute;BIO CARLOS VIEIRA PINTO<br />\r\n
                  CRISTIANE SOUSA DA SILVA<br />\r\n
                  RAFAEL MASCARENHAS MATOS<br />\r\n
                  RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARA&Uacute;JO<br />\r\n
                  GABRIELE DA SILVA ANTUNES<br />\r\n
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                  Mojub&aacute;!<br />\r\n
                  Em sua d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o, o X Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CONEDU), realizado em Fortaleza (CE), nos dias 19 a 21 de setembro de 2024, reuniu pensadores, pesquisadores, educadores e estudantes para refletir sobre os &ldquo;Contrastes, diversidade e inclus&atilde;o: a educa&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio. Como resultado desses debates, este e-book nos revela preciosos trabalhos que contribu&iacute;ram nesta discuss&atilde;o.<br />\r\n
                  No Grupo de Trabalho (GT-06), voltado para a &ldquo;Educa&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es &Eacute;tnico-raciais&rdquo;, coordenado por mim, os trabalhos avaliados (por um grupo de pesquisadoras e pesquisadores dedicados, que aprecio e agrade&ccedil;o) e apresentados durante o evento demonstraram o quanto a pesquisa neste campo tem, a cada ano, se diversificado e compreendido a import&acirc;ncia das rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais em todos os campos da educa&ccedil;&atilde;o: dentro e fora da escola, na gest&atilde;o, na forma&ccedil;&atilde;o de professores, nos curr&iacute;culos, nas disciplinas, em todas as etapas, modalidades, eixos e n&iacute;veis. Por isso, este lugar privilegiado de pensar coletivamente as rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais no pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio.<br />\r\n
                  Com a implementa&ccedil;&atilde;o da Lei n.&ordm; 10.639/2003, nas duas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, houve mudan&ccedil;as educativas significativas, diante da obrigatoriedade da legisla&ccedil;&atilde;o; embora &nbsp;ainda haja um coletivo inerte que se op&otilde;e &agrave; compreens&atilde;o dessa lei como um direito, os trabalhos neste GT demonstraram que educadoras e educadores t&ecirc;m constru&iacute;do uma cultura em prol de uma educa&ccedil;&atilde;o antirracista de respeito aos direitos humanos e &agrave;s diferen&ccedil;as. &nbsp;Os cap&iacute;tulos aqui selecionados trazem pesquisas, em diferentes campos, metodologias e etapas, que buscam ratificar o espa&ccedil;o expressivo e o lugar comprometido que a pr&aacute;tica pedag&oacute;gica em prol das rela&ccedil;&otilde;es &eacute;tnico-raciais tem ocupado, que tamb&eacute;m envolve uma postura n&atilde;o omissa, capaz de interferir em valores, posturas, estigmas e julgamentos excludentes presentes na educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<br />\r\n
                  Assim, como prop&otilde;e o t&iacute;tulo, os contrastes precisam ser abordados e revelados porque &nbsp;comp&otilde;em a diversidade &eacute;tnico-racial que, por sua vez, exige &nbsp;inclus&atilde;o presente e &nbsp;leg&iacute;tima em todos os espa&ccedil;os educativos. Esses tr&ecirc;s quesitos se entrela&ccedil;am nos cap&iacute;tulos apresentados. Todas, todos e todes est&atilde;o convidados a apreci&aacute;-los, ler, reler e conversar com autoras e autores. N&atilde;o deixem a oportunidade passar em debater, mais uma vez, &nbsp;a educa&ccedil;&atilde;o para o pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio. Voc&ecirc;s s&atilde;o convidados a fazer (e tomar) parte!<br />\r\n
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                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
                  DENISE MARIA SOARES LIMA<br />\r\n
                  LILIAN MARIA DA SILVA MELLO<br />\r\n
                  CL&Eacute;ZIO ROBERTO GON&Ccedil;ALVES<br />\r\n
                  THAMARA FIGUEIREDO<br />\r\n
                  HEDGARD RODRIGUES DA SILVA<br />\r\n
                  TEREZA LUIZA DE FRAN&Ccedil;A<br />\r\n
                  ANA RITA DE C&Aacute;SSIA SILVA OLIVEIRA<br />\r\n
                  CHRISTINA PEREIRA DA SILVA<br />\r\n
                  F&Aacute;BIO CARLOS VIEIRA PINTO<br />\r\n
                  CRISTIANE SOUSA DA SILVA<br />\r\n
                  RAFAEL MASCARENHAS MATOS<br />\r\n
                  RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARA&Uacute;JO<br />\r\n
                  GABRIELE DA SILVA ANTUNES<br />\r\n
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Publicado em 27 de janeiro de 2025

Resumo

A implementação de políticas de ação afirmativa visa promover a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como a população negra, no ambiente acadêmico. A alteridade, que se refere à capacidade de reconhecer e respeitar a diferença do outro, desempenha um papel fundamental nesse contexto e cria um ambiente plural e inclusivo na pós-graduação, permitindo que diferentes perspectivas e vivências ajudem a enriquecer o ambiente acadêmico. Isso foi mencionado inicialmente pela Portaria Normativa n. 13/2016 do Ministério da Educação e posteriormente regulamentado pela conhecida Lei de Cotas, reformulada pela Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023, que foi objeto de intensas pesquisas e debates antes de sua aprovação. O presente estudo visa lançar luz à literatura acadêmica que aborda a importância e os impactos das ações afirmativas na pós-graduação, destacando os desafios e avanços históricos na promoção da igualdade racial e na garantia de acesso equitativo à educação superior. Por meio de uma revisão narrativa, planejamos discutir como a pós-graduação precisa ser analisada sob a ótica da diversidade e da inclusão, buscando compreender como as instituições de ensino superior podem promover ambientes mais igualitários e representativos. Estudos recentes também exploram a relação entre as ações afirmativas, a alteridade e a qualidade da educação na pós-graduação, assim a promoção da diversidade e o reconhecimento das diferenças individuais são aspectos essenciais para a construção de uma educação mais justa e inclusiva. Refletir sobre o racismo, a noção de raça como uma construção social, o mito da democracia racial, a branquitude, a equidade racial e a promoção da igualdade de oportunidades são tópicos recorrentes na discussão sobre políticas de ação afirmativa na pós-graduação. É crucial compreender a importância da reparação desses grupos historicamente excluídos e desconstruir a falsa homogeneidade no ambiente acadêmico público.

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