Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O SISTEMA ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DO MARANHÃO (SEAMA) ENQUANTO ESTÁGIO AVANÇADO DO ESTADO-AVALIADOR

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

Esta pesquisa apresenta um estudo que elucida conceitualmente a influência do accountability na educação por meio das avaliações em larga escala. Desta forma, usamos como objeto de estudo o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), depreendendo as suas nuances e possíveis implicações no ensino em busca de entender se esses aspectos o colocam como uma ferramenta avançada de accountability no contexto das reformas do Estado que surgem a partir dos anos 1990. Ademais, o Maranhão desde 2015 tem tido gestões do executivo estadual que adotam a educação como pauta basilar em seus discursos, mas que apresentam incongruências no conceito do que divulgam enquanto qualidade educacional. Para os procedimentos desta pesquisa foram utilizados análises bibliográfica e documental a partir da Lei n° 10.995/2019 a qual justifica o Decreto Estadual n° 38.066 que cria o SEAMA. Enquanto aporte teórico, recorremos a Afonso (2001; 2007; 2009; 2010), Barroso (2005), Bonamino e Sousa (2012) e outros. Os resultados encontrados foram de um sistema avaliativo o qual está profundamente ligado aos mecanismos de responsabilização de atores sociais como professores e gestores escolares da rede estadual, além das redes municipais do Maranhão no geral.

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