Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER ESTATAL NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O presente artigo, conta com estudos sobre a questão da centralização e descentralização do poder estatal nas Instituições Escolares no Brasil. Esse tema, por mais que pensemos que esteja esgotado, necessita ser constantemente revisitado para que lancemos novos olhares a fim de averiguar de que forma ele vem sendo reformulado através das políticas públicas se organizam ao longo do tempo e são distribuídas através dos programas às escolas públicas. Também necessitamos estar atentos à forma como essas instituições vem sendo geridas, por se tratarem daquilo que é público, precisam ser dessa forma concebidos e muitas vezes as pessoas da comunidade escolar e local, não conseguem percebê-lo assim, haja visto que os programas são de obrigatoriedade das escolas mantê-los em funcionamento e legalizado para que possam receber as verbas provenientes do governo, conforme será visto a seguir, de forma mais específica no Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; porém essa é apenas uma das maneiras de “descentralização centralizada”.

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