Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

ANÁLISE PRELIMINAR DO INDICADOR DE FORMAÇÃO DOCENTE 2023 DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO RIO GRANDE DO NORTE: SERÁ QUE CUMPRIMOS A META PREVISTA NO PNE/PEE?

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio Grande do Norte (RN) determinam na dimensão de valorização profissional a meta 15 de formar, em nível de Pós-Graduação, 50% dos professores que atuam na Educação Básica até 2024. O Censo Escolar da Educação Básica (CEEB), por outro lado, consiste no principal instrumento de coleta de informações sobre a Educação Básica brasileira. Isso posto, este trabalho objetivou analisar de acordo com dados do CEEB o cumprimento da meta 15 do PNE/PEE, considerando o levantamento dos dados no período de 2014 a 2023 para o estado do RN. A pesquisa ocorreu com avaliação documental e da literatura vigente. As principais estatísticas foram analisadas através do Novo painel de Estatísticas Censo Escolar da Educação Básica dados do Inep. Os resultados obtidos mostraram que no tempo considerado, a Evolução da Escolaridade Docente (em %) englobando curso Superior em Licenciatura foi de 71,5% a 83,7%. O porcentual de docentes com Pós-Graduação subiu de 27,5% a 55,2%. No que diz respeito à Formação Continuada, esse porcentual subiu de 29,9% a 44,7% dos professores. Quanto à Escolaridade (%) dos Docentes por Sexo, a diferença observada para Curso Superior em Licenciatura foi pequena, 83,1% para o sexo feminino e 85,3% para o sexo masculino. O Percentual de Docentes de Acordo com a Forma de Contratação segundo a Rede de Ensino foi 73,8% de professores concursados e 24% em regime de Contrato Temporário. Essa análise preliminar sugere que as Políticas Públicas implementadas no RN contribuíram para cumprimento da meta do PNE/PEE, superando em 5,2% do total estabelecido. Ademais, o aumento de professores com pós-graduação, sendo também a maioria dos professores da rede efetivos garante maior estabilidade no exercício docente. Isso reforça o compromisso com Educação Pública de qualidade.

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