Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

EDUCAÇÃO DE GÊNERO E SEXUAL EM SANTO ANDRÉ: UM ESTUDO SOBRE A PROPOSTA CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO PARA O COMBATE DAS DESIGUALDADES

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O presente projeto de pesquisa tem como principal objetivo analisar a legislação municipal e orientações curriculares em Santo André/SP no que concerne a temáticas como educação sexual e igualdade de gênero para alunos(as) do Ensino Fundamental I. Como objetivos secundários visa refletir sobre as iniciativas municipais para responder ao proposto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, no que se refere à igualdade de gênero e redução das desigualdades. Nossa hipótese é de que algumas temáticas têm sido silenciadas nas instituições escolares, não apenas na prática dos/as educadores/as, mas a partir da própria recomendação educacional e curricular. A metodologia da pesquisa envolve revisão bibliográfica e análise do Documento Curricular da Rede Municipal de Santo André (2019) e, em um segundo momento, dos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) e a Base Nacional Comum Curricular (2018). Esta escolha se dá pelo fato de possibilitar a comparação entre as orientações na década de 1990, momento em que tivemos materiais explícitos sobre Orientação Sexual a partir dos Temas Transversais, e a documentação recente que oculta a discussão dos currículos escolares. Com esta pesquisa espera-se compreender as principais alterações nos últimos anos e de que maneira a Educação Sexual e de Gênero está (ou não) sendo indicada para o trabalho nas salas de aula andreenses. Espera-se, além de compreender e reconhecer as orientações curriculares municipais, analisar se o disposto teoricamente responde ao solicitado pela ONU para reduzir as desigualdades. Entre as autoras mais importantes para a pesquisa estão Adichie (2017), Bento (2011), Leão (2010), Louro (2014, 2008, 2003), Moura (2007) e Vianna (2020).

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