Artigo Anais do X Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: UM BALANÇO DA META 12 DO PNE (2014-2024)

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

A história da educação superior no brasil é marcada por diferentes momentos de expansão, especialmente para o segmento público. Nessa direção, a meta 12 do Plano Nacional de Educação teve como meta a elevação da taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos e a expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público. No entanto, diversos desafios ainda permeiam sua concretização, exigindo reflexões críticas acerca do cumprimento da meta, especialmente devido à crise econômica e política que resultou no impeachment de Dilma Rousseff em 2016 e a aprovação da Emenda Constitucional no 95, que congelou os valores aplicados pelo Poder Executivo nas despesas primárias até 2036. Esta decisão tem prejudicado não só o PNE 2014-2024. Dessa forma, e considerando todas as influências que a meta 12 sofreu nos últimos anos, esse trabalho pretende discutir: Qual o cenário atual de cumprimento da meta 12 do PNE? Para responder ao questionamento, essa pesquisa de tipo documental foi pautada na abordagem quantitativa e qualitativa, onde foram coletados dados do painel de monitoramento do PNE, 4o Relatório de monitoramento e do Censo da educação superior. Os dados evidenciam que de 2014 até 2022 a taxa bruta de matrículas na graduação atingiu 38,5% dos 50% previstos, já na taxa líquida de escolarização na educação superior, dos 33% traçados pela meta, foram alcançados 25%. Quanto a participação do segmento público, o número de ingressos foi drasticamente abaixo do previsto, até 2021 houve apenas 9.3% dos 40% esperados para a expansão de matrículas de graduação no segmento público. Já em 2022, ratificou o crescimento de 6,6% das matrículas nas IES privadas, enquanto na esfera pública ocorreu uma variação negativa de 1,9% na rede federal.

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