O presente trabalho busca dissertar sobre o papel que as políticas públicas de educação possuem na promoção de saúde mental e inclusão no ambiente escolar. De tal modo, objetivou-se traçar o histórico das políticas públicas voltadas para a saúde mental na escola, comparando as mais antigas às mais recentes, em prol de levantar a discussão acerca do que é visto como necessário para prestar assistência aos indivíduos de forma inclusiva. Para alcançar este objetivo, foi realizada uma revisão documental sobre leis e diretrizes direcionadas à educação, com o intuito de averiguar quais e de que modo abordam questões referentes à saúde mental. Percebeu-se que, em grande parte das políticas públicas estudadas neste trabalho, em especial naquelas criadas há mais tempo, a ênfase está na promoção de educação especial para alunos portadores de transtornos do desenvolvimento. Ainda assim, percebe-se um impulso para tornar o pensamento sobre a saúde mental nas escolas mais abrangente, através da obrigatoriedade da presença de psicólogos nas equipes multiprofissionais, por exemplo. De tal modo, vê-se que a importância dada para a saúde mental dos agentes envolvidos no processo de educação vem crescendo recentemente, porém, ainda é necessário refletir também acerca da efetividade da implantação dessas políticas e como esse trabalho é realizado na prática, abrindo assim espaço para pesquisas futuras.