Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: UMA ANÁLISE DO USO DESSE RECURSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE RIO LARGO/AL

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado com a finalidade de ser o primeiro programa de repasse direto de recursos financeiros às escolas públicas brasileiras, cujo programa visa atender a um dos princípios da gestão democrática, a descentralização. Esse recurso é descentralizado às Unidades Executoras (UEx)a fim de garantir uma distribuição mais justa e eficiente, no entanto, percebe-se que as secretarias municipais de educação devem concentrar esforços para manter as informações sobre as atas dos conselhos escolares sempre em vigência, uma vez que há a necessidade da prévia atualização cadastral pelo gestor escolar no sistema PDDEWEB. Neste sentido, a fim de garantir um trabalho contínuo e sem perda de recursos para as UEx, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) caminha junto com os novos gestores por meios de suas Diretorias de Gestão, Planejamento e de Prestação de Contas, para garantir os recebimentos dos recursos. Com base nisso, este trabalho parte do objeto de analisar a experiência das escolas públicas de Rio largo/AL no uso de PDDE. Para tanto, o estudo toma como procedimento metodológico o estudo bibliográfico em autores como: Santos (2018); França (2005); Cardoso (2016). Diante disso, evidenciou-se que apesar de ser uma atribuição das escolas o manejo desse recurso as secretarias necessitam acompanhar esse processo a fim subsidiar os gestores no concerne a essa demanda, tendo em vista que na realidade investigada foi constatado alguns casos em que os gestores esqueceram de atualizar as informações e não receberam a 1ª parcela do PDDE Básico.

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