Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: REALIDADE E REFLEXÕES NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE.

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

O Plano Municipal de Educação (PME), construído a partir da participação de diversas esferas, entre elas sociais e governamentais, é um instrumento da formulação de políticas educacionais locais, considerando as particularidades e problemáticas existentes no contexto geográfico e temporal de um dado município. A partir do projeto Observatório de Políticas Educacionais Locais, da Universidade de Pernambuco, Campus Mata Norte, realizado em 2023 em articulação com o componente curricular Organização da Educação Nacional, o presente estudo tem como objetivos verificar os processos de formulação do PME de Camaragibe, o número de metas presentes, os principais desafios de materialização e compreender parcialmente a política de educação do município. Utilizou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa do tipo exploratória, através do trabalho de campo, por meio da aplicação de um questionário com três membros da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação. A análise dos dados baseou-se em premissas teórico-metodológicas, tendo contribuições teóricas de Dourado (2006), Azevedo (2014) e da Legislação Nacional. Os resultados alcançados dizem que a formulação do PME de Camaragibe teve uma ampla participação de professores, gestores escolares, equipe da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, sindicatos da educação e sociedade civil, contando com vinte metas e cento e setenta estratégias. Apesar do entendimento geral da importância da materialização do plano, existem alguns obstáculos na efetivação de suas metas e estratégias, tais como falta de recursos financeiros e dificuldades no monitoramento. Conclui-se que foi formulado o PME com participação social e que sua materialização, apesar da falta de recursos financeiros e dificuldades de monitoramento, tende a se consolidar enquanto política local que visa a uma educação escolar de qualidade e para todos que dê resposta aos problemas do desenvolvimento setorial de Camaragibe.

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