Normas e programas sobre formação docente tornam o tema pauta sempre atual no Brasil. Nos cursos de Licenciatura, um dos programas que vem se destacando é o Residência Pedagógica com o objetivo de proporcionar a imersão do licenciando em seu futuro ambiente de trabalho já a partir da segunda metade do curso. O presente estudo objetiva apresentar bases legais que instituíram o Programa Residência Pedagógica (PRP), analisando seu impacto na formação inicial do futuro docente. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental para discutir a base legal que respalda a implementação do programa no âmbito das licenciaturas, além da análise qualitativa-interpretativista da proposta e seus impactos no estágio supervisionado durante a formação docente. Como resultados, pode-se inferir que o PRP é um programa que amplia e qualifica o campo de estágio ao propiciar uma prática problematizadora.