Artigo CONEDU - Inclusão, Direitos Humanos e Interculturalidade

E-books

ISBN: 978-65-86901-87-0

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS CONSUBSTANCIADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA A EDUCAÇÃO

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          Transcorridos dois anos de in&uacute;meras mudan&ccedil;as nos nossos cotidianos (pessoal, familiar e de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia), o CONEDU 2022 nos convida a pensar sobre os caminhos que ser&atilde;o trilhados no campo educacional, com o tema &ldquo;O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas&rdquo;. Neste per&iacute;odo, enquanto profissionais, nos redefinimos para conduzir os processos de ensino e aprendizagem nos meios virtuais e, para acompanhar e agregar novos conhecimentos enquanto estudantes. Muitos ajustes foram sendo feitos nesses processos e acompanhados dos exerc&iacute;cios de compreens&atilde;o, empatia e resili&ecirc;ncia. Experimentamos a intensidade do uso das tecnologias, especialmente, para conduzir os processos educacionais que, ao mesmo tempo que trouxe possibilidades, revelou um adensamento das desigualdades e exclus&atilde;o e, certamente, demandam novos olhares na retomada das nossas atividades presenciais.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Como questionado por Castro &amp; Borges (N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia remota, 2021) &ldquo;Como desataremos o n&oacute; educacional, j&aacute; existente e agravado com a pandemia?&rdquo; Pensamos que: para al&eacute;m das teorias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (para diferentes setores da sociedade), vamos precisar redimensionar nossas formas de trabalho e nos entender enquanto pares. O que significa, trabalhar de forma colaborativa, integrando as nossas experi&ecirc;ncias para promover inclus&atilde;o educacional e forma&ccedil;&atilde;o profissional de qualidade. No tocante &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores, ser&aacute; necess&aacute;rio refor&ccedil;ar os programas que integram as a&ccedil;&otilde;es das universidades com as escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aproximando os saberes e fazeres dos sentidos da doc&ecirc;ncia.<br />\r\n
          <br />\r\n
          Para o CONEDU de 2022, seguimos com a reflex&atilde;o de Ailton Krenak (2019), defendendo que precisamos empurrar o c&eacute;u para cima e assim respirar!<br />\r\n
          &nbsp;<br />\r\n
          Refer&ecirc;ncias:<br />\r\n
          CASTRO, P. A. de; BORGES, L. P. C. N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia<br />\r\n
          remota, 2021. Revista ADUEPB Debate. Editora Realize: Campina Grande, 2021.<br />\r\n
          [online]<br />\r\n
          KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S&atilde;o Paulo: Companhia das<br />\r\n
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                  ALCI MARCUS RIBEIRO BORGES (ESMEPI)<br />\r\n
                  ANA IVENICKI (UFRJ)<br />\r\n
                  CAROLINA BARREIROS DE LIMA (SME/RJ)<br />\r\n
                  CELESTE AZULAY KELMAN (UFRJ)<br />\r\n
                  DAIANE SILVA MENDES DE FRAN&Ccedil;A (UFFJ)<br />\r\n
                  DAYSE CARLA GENERO SERRA (UFF)<br />\r\n
                  EDILENE DAYSE ARA&Uacute;JO DA SILVA URBANO (UFRN)<br />\r\n
                  FRANCISCO ROBERTO DINIZ ARA&Uacute;JO (UFLO)<br />\r\n
                  JANA&Iacute;NA MOREIRA PACHECO DE SOUZA (UERJ)<br />\r\n
                  J&Eacute;SSICA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES (UFRJ)<br />\r\n
                  JOICE GON&Ccedil;ALVES DO NASCIMENTO MATOS (UFRJ)<br />\r\n
                  JOYCE DE OLIVEIRA BEZERRA (UFAL)<br />\r\n
                  MARILSON DONIZETTI SILVINO (IFRN)<br />\r\n
                  MICKAEL FERREIRA ALVES (FACULDADE PIT&Aacute;GORAS)<br />\r\n
                  NATALIA BARBOZA NETTO (SME/RJ)<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO (UEPB)<br />\r\n
                  PHAGNER RAMOS TAVARES (UFPE)<br />\r\n
                  ROSA LUCIA PAIVA (INSTITUTO NEBULOSA MARGINAL)<br />\r\n
                  SHELEY CRISTINA CORR&Ecirc;A DA SILVA (SEEDF)<br />\r\n
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                  O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Transcorridos dois anos de in&uacute;meras mudan&ccedil;as nos nossos cotidianos (pessoal, familiar e de trabalho em fun&ccedil;&atilde;o da pandemia), o CONEDU 2022 nos convida a pensar sobre os caminhos que ser&atilde;o trilhados no campo educacional, com o tema &ldquo;O futuro da escola: repensando pol&iacute;ticas e pr&aacute;ticas&rdquo;. Neste per&iacute;odo, enquanto profissionais, nos redefinimos para conduzir os processos de ensino e aprendizagem nos meios virtuais e, para acompanhar e agregar novos conhecimentos enquanto estudantes. Muitos ajustes foram sendo feitos nesses processos e acompanhados dos exerc&iacute;cios de compreens&atilde;o, empatia e resili&ecirc;ncia. Experimentamos a intensidade do uso das tecnologias, especialmente, para conduzir os processos educacionais que, ao mesmo tempo que trouxe possibilidades, revelou um adensamento das desigualdades e exclus&atilde;o e, certamente, demandam novos olhares na retomada das nossas atividades presenciais.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Como questionado por Castro &amp; Borges (N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia remota, 2021) &ldquo;Como desataremos o n&oacute; educacional, j&aacute; existente e agravado com a pandemia?&rdquo; Pensamos que: para al&eacute;m das teorias e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas (para diferentes setores da sociedade), vamos precisar redimensionar nossas formas de trabalho e nos entender enquanto pares. O que significa, trabalhar de forma colaborativa, integrando as nossas experi&ecirc;ncias para promover inclus&atilde;o educacional e forma&ccedil;&atilde;o profissional de qualidade. No tocante &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de professores, ser&aacute; necess&aacute;rio refor&ccedil;ar os programas que integram as a&ccedil;&otilde;es das universidades com as escolas de educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, aproximando os saberes e fazeres dos sentidos da doc&ecirc;ncia.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Para o CONEDU de 2022, seguimos com a reflex&atilde;o de Ailton Krenak (2019), defendendo que precisamos empurrar o c&eacute;u para cima e assim respirar!<br />\r\n
                  &nbsp;<br />\r\n
                  Refer&ecirc;ncias:<br />\r\n
                  CASTRO, P. A. de; BORGES, L. P. C. N&oacute;s da/na pandemia: a doc&ecirc;ncia<br />\r\n
                  remota, 2021. Revista ADUEPB Debate. Editora Realize: Campina Grande, 2021.<br />\r\n
                  [online]<br />\r\n
                  KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. S&atilde;o Paulo: Companhia das<br />\r\n
                  Letras, 2019.
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Publicado em 12 de julho de 2022

Resumo

O texto tem por objetivo analisar o direito à educação e o seu percurso histórico no Brasil, o qual faz parte dos denominados direitos sociais, que são pautados na igualdade entre as pessoas. Como fonte para o desenvolvimento da metodologia foram utilizadas as pesquisas documental e bibliográfica, que colaboraram com o entendimento dos principais elementos contidos na legislação vigente no Brasil, como a Constituição Federal (CF) de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regido pela lei de nº 8.069, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de nº 9.394/1996. Foi a partir da CF, promulgada no ano de 1988, que o direito à educação se tornou reconhecido, pois anteriormente não era de incumbência do Estado assegurar a educação de forma igualitária e de qualidade para todos os cidadãos, já que ela era tratada como assistencialista, voltada para aqueles que não tinham condições de custeá-la. Assegurada por legislações nacionais e internacionais o direito à educação faz parte dos direitos humanos essenciais, pois permite que os indivíduos se desenvolvam conforme suas necessidades particulares. Nesta perspectiva, para que haja a consolidação da cidadania, as diversas instituições de educação devem ter como base para o ensino a educação em direitos humanos, além de ter seus profissionais capacitados para atuarem perante as práticas educativas de liberdade e democracia, as quais devem formar cidadãos atuantes.

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