Artigo VII CONEDU - Conedu em Casa

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O TRABALHO DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB, NA PERSPECTIVA DA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO

Palavra-chaves: DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO., ESTADO NEOLIBERAL E NEOCONSERVADOR., POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA., ESCOLA PÚBLICA., TRABALHO DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS. Comunicação Oral (CO) GT 21 - Políticas públicas de Educação
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Publicado em 17 de janeiro de 2022

Resumo

O PRESENTE TEXTO SINTETIZA A PESQUISA QUE OBJETIVOU ANALISAR O TRABALHO DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB, NA PERSPECTIVA DA MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO. PARA ALCANÇÁ-LO, ANALISAMOS A CONFIGURAÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, DESTACANDO AVANÇOS, ENTRAVES, FRAGILIDADES E RETROCESSOS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. E AINDA: IDENTIFICAMOS, SISTEMATIZAMOS E ANALISAMOS AS CONDIÇÕES E AS PECULIARIDADES DO TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL PARA A MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA/PB. COMO RESULTADO, CONSTATAMOS QUE O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO, TANTO NO CONTEXTO MACRO, QUANTO MICRO, ENCONTRA-SE CADA VEZ MAIS AMEAÇADO PELO RECEITUÁRIO NEOLIBERAL E NEOCONSERVADOR. TAL LÓGICA, AO MINIMIZAR O ESTADO PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS, TEM FRAGMENTADO E FRAGILIZADO OS DISPOSITIVOS JURÍDICO-NORMATIVOS DOS DIREITOS HUMANOS – DENTRE OS QUAIS A EDUCAÇÃO –, RESTRINGINDO, VIOLANDO E NEGANDO A MATERIALIZAÇÃO DOS MESMOS. NO QUE TANGE AO SERVIÇO SOCIAL NA POLÍTICA EDUCACIONAL PÚBLICA, A PESQUISA INDICOU QUE OS/AS ASSISTENTES SOCIAIS, AO TRATAREM DAS MANIFESTAÇÕES DA QUESTÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES, DE MANEIRA MULTI/INTERDISCIPLINAR, TÊM SENTIDO UMA ACELERADA RELATIVIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DE SUAS CONDIÇÕES ÉTICAS E TÉCNICAS DE TRABALHO, IMPOSTAS PELA POLÍTICA EDUCACIONAL VIGENTE, DE CARÁTER NEOLIBERAL E NEOCONSERVADOR. A DESPEITO DISSO, FOI POSSÍVEL OBSERVAR POTENCIALIDADES E POSSIBILIDADES DE RESISTÊNCIA E ENFRETAMENTO A ESSA REALIDADE, TANTO PELA VIA DOS PROCESSOS SOCIOEDUCATIVOS (PEDAGOGIA) QUANTO ÉTICO-POLÍTICO (MILITÂNCIA).

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