ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO GERAL ESTUDAR COMO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR DIALOGA COM A EDUCAÇÃO JURÍDICA E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E COMO ESPECÍFICO, IDENTIFICAR NESTE DOCUMENTO, OBJETOS DE CONHECIMENTO E TEMÁTICAS ARTICULADAS A EDUCAÇÃO JURÍDICA. A ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESCOLHIDA SE TRATA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA. A PESQUISA É DE NATUREZA QUALITATIVA, COM PROCEDIMENTOS BIBLIOGRÁFICOS E DOCUMENTAIS. APÓS A LEITURA E A CATALOGAÇÃO DOS DADOS, SELECIONAMOS TRÊS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA BNCC “CONVIVER, BRINCAR E EXPRESSAR” E O CAMPO DE EXPERIÊNCIA “O EU, O OUTRO E O NÓS”. QUANTO AOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO “CONVIVER, BRINCAR E EXPRESSAR”, IDENTIFICAMOS TEMÁTICAS RELACIONADAS À EMPATIA; AO RESPEITO AO OUTRO; À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE; À AUTONOMIA E POSICIONAMENTO ÉTICO; ÀS BRINCADEIRAS; ÀS ATITUDES DEMOCRÁTICAS E DE INCLUSÃO. NO CAMPO DE EXPERIÊNCIA “O EU, O OUTRO E O NÓS”, IDENTIFICAMOS OBJETOS DE CONHECIMENTO, TAIS COMO, EMPATIA PELOS OUTROS; VALORIZAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CORPO E RESPEITO AS DOS OUTROS; RESPEITO POR DIFERENTES CULTURAS E MODOS DE VIDA. SÃO TEMAS E OBJETOS CONEXOS AOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AO EXERCÍCIO DE CIDADANIA, OS QUAIS VALORIZAM AS CRIANÇAS E SUAS FORMAS DE SER E ESTAR NO MUNDO.