ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A LEI Nº 10.292, DE ABRIL DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, QUE CRIOU E INSTITUIU O PROGRAMA EDUCAÇÃO 5.0 NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONSOLIDAR A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, E DE PROPORCIONAR O ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA OS EDUCADORES E ALUNOS. PARA TANTO, BUSCOU-SE ATRAVÉS DA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, DOCUMENTAL E EM SITES OFICIAIS, ANALISAR VIDE A ATUAL CONJUNTURA MARCADA PELAS POLÍTICAS NEOLIBERAIS, A LÓGICA DE MERCADO EM TORNO DA PROPOSTA DO PROGRAMA. POR FIM, IDENTIFICOU-SE QUE, O PROGRAMA EDUCAÇÃO 5.0 APRESENTA DUAS CARACTERÍSTICAS CENTRAIS EM TORNO DA LÓGICA DE MERCADO NEOLIBERAL: A CONCRETIZAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS GLOBAIS PARA O SISTEMA EDUCACIONAL, E O ESTREITAMENTO COM AS POLÍTICAS DE DESMONTE DO ESTADO COM O ENSINO HÍBRIDO VIDE A POSSIBILIDADE DE SE ESTABELECEREM PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, COLABORANDO ASSIM, PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA.