O PRESENTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR AS ESTRATÉGIAS POLÍTICAS E NORMATIVAS CORRELATAS À AGENDA BOLSONARISTA DE (DES)GOVERNO NO QUE TANGE AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS, TOMANDO A PANDEMIA DA COVID-19 COMO CENÁRIO. PARA TANTO, RETOMA A NOÇÃO DE PEDAGOGIA DA CRUELDADE – INTRODUZIDA POR SEGATO NO MARCO DOS ESTUDOS DECOLONIAIS – COM VISTAS A AFERIR AS TENTATIVAS DE ENCOBRIMENTO DA FUNDAMENTAÇÃO MORAL DE BASE RELIGIOSA EM INICIATIVAS COMO AS PORTARIAS 2.282/20 E 2.561/20 EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A ASSINATURA DO CONSENSO DE GENEBRA (2020) E O POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À UTILIZAÇÃO DE CONCEITOS INSTRUMENTALIZADOS POR E EM FAVOR DA LUTA DAS MULHERES POR IGUALDADE. UTILIZANDO-SE DE CRITÉRIO METODOLÓGICO DECOLONIAL, FUNDADO EM PESQUISA QUALITATIVA DE CUNHO DOCUMENTAL-BIBLIOGRÁFICO, CONCLUIU-SE, AO FINAL, QUE A OFENSIVA ANTIGÊNERO EMPREENDIDA PELO ATUAL GOVERNO CIRCUNSCREVE-SE AO PROJETO COLONIAL DE FISSURA NA NOÇÃO DE HUMANIDADE A PARTIR DO CAMPO POLÍTICO-JURÍDICO, REFORÇANDO PADRÕES COMPORTAMENTAIS DE DOMINAÇÃO DAS MULHERES E DE DESSENSIBILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS AO SOFRIMENTO DOS OUTROS, DE MODO A NORMALIZAR A VIOLÊNCIA E A EXPROPRIAÇÃO DA VIDA E DA VITALIDADE DOS SOCIALMENTE SUBALTERNIZADOS.