ESTE TRABALHO APRESENTA COMO TEM SE DESENVOLVIDO CONFLITOS QUE ENVOLVEM A PROPOSIÇÃO DE LEIS QUE ATINGEM AS PRÁTICAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO (CTTRO), OS ATRITOS JURÍDICOS PERMEIAM A SEARA DAQUILO QUE CHAMAMOS DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS, DERIVADOS DE DIFERENTES ESTRUTURAS, PENSAMENTO, ETHOS E RELAÇÕES COM O ‘MEIO AMBIENTE’, OS NÃO-HUMANOS, OS EXTRA-HUMANOS, A FAUNA E A FLORA. CONFLITOS ESTES QUE ENVOLVEM O DIREITO, O ESTADO, AS MINORIAS E OS POVOS TRADICIONAIS. A METODOLOGIA ADOTADA PARA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO FOI UMA COMBINAÇÃO DE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, ATRAVÉS DE ANÁLISES DE LIVROS, DISSERTAÇÕES E ARTIGOS SOBRE A HISTÓRIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO (CTTRO), DA QUESTÃO LEGAL DAS NORMATIVAS E ELABORAÇÃO DE LEIS, DO ACOMPANHAMENTO VIA REDES SOCIAIS VIRTUAIS E DA REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS. PROCUROU-SE INVESTIGAR A MOTIVAÇÃO PARA A PROPOSIÇÃO DE NORMATIVAS QUE ESBARRAM NA LIBERDADE DE CULTO E DE PRÁTICAS RELIGIOSAS, COMPREENDENDO QUE AS CTTRO FAZEM PARTE DE UM GRUPO BRASILEIRO HISTORICAMENTE SUBALTERNIZADO, CONTROLADO E VIGIADO POR MEIO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E MORAIS. POR FIM, INVESTIGAMOS O MOVIMENTO NACIONAL PAUTADO NUMA VISÃO UNIÉTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA QUE AGE INDISCRIMINADAMENTE DE FORMA AUTORITÁRIA E PRECONCEITUOSA CONTRA AS CTTRO QUANDO INCENTIVAM A PROPOSIÇÃO DE LEIS QUE BARREM PRÁTICAS, DIFICULTAM A MANUTENÇÃO DOS TERREIROS E FISCALIZEM SEUS RITUAIS DE FORMA INDISCRIMINADA.