AS LUTAS IDENTITÁRIAS ESTÃO CADA VEZ MAIS VISÍVEIS E BUSCAR REFERENCIAIS QUE TRADUZAM A PLURALIDADE DAS INJUSTIÇAS QUE PERMEIAM AS RELAÇÕES SOCIAIS É CRUCIAL PARA QUE NÃO TENHAMOS TANTA DISPARIDADE ENTRE FUNDAMENTO E PRAGMÁTICA. A PRESENTE PESQUISA PARTE, PORTANTO, DA ANÁLISE DE COMO AS TEORIAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ENTRE FUNDACIONALISTAS E ANTIFUNDACIONALISTAS, DEVEM TER AS SUAS INTERPRETAÇÕES VINCULADAS ÀS EPISTEMES FEMINISTAS QUE PASSAM A FIGURAR UM IMPORTANTE ARCABOUÇO SOBRE AS DESIGUALDADES ESTRUTURAIS EXISTENTES EM NOSSA SOCIEDADE. EM UMA ABORDAGEM CENTRADA NO DEBATE DE IMPORTANTES TEÓRICOS COMO NANCY FRASER, NORBERTO BOBBIO E ROBERT ALEXY, ESTA PRODUÇÃO FOI ORIENTADA PELO OBJETIVO DE CORRELACIONAR DUAS PROBLEMÁTICAS DIRETAMENTE ASSOCIADAS, POIS AS DEMANDAS DE NOSSA ERA NÃO SERÃO CONTEMPLADAS SE NÃO TIVERMOS UM HORIZONTE CONCEITUAL QUE INCORPORE AS TEMÁTICAS DE DIREITOS COM PAUTAS GENERIFICADAS. PARA TANTO, RECORREU-SE À METODOLOGIA DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E ADMITIU-SE UMA FORMA DE RESISTÊNCIA À PRETENSA NEUTRALIDADE JURÍDICA QUE TEM PROMOVIDO APAGAMENTOS E IMPEDIDO O APROFUNDAMENTO DE DIREITOS.