O OBJETIVO DESTE ESTUDO É APRESENTAR O PROGRAMA DE “REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA”, QUE PERMITE, A PARTIR DE CERTOS CRITÉRIOS, DEDUZIR O TEMPO DE ENCARCERAMENTO DO APENADO ATRAVÉS DA LEITURA. APRESENTAMOS CONTRIBUIÇÕES E ÓBICES DO PROGRAMA, COM FULCRO EM SUA EFETIVIDADE COMO MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO. A ABORDAGEM METODOLÓGICA DE INVESTIGAÇÃO ADOTADA FOI QUALITATIVA E EM RELAÇÃO AOS OBJETIVOS, A PRESENTE PESQUISA SE CARACTERIZA COMO EXPLORATÓRIA. AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES FORAM: (I) RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DIMINUIÇÃO DAS LACUNAS DE ALFABETIZAÇÃO; (II) AUMENTO DA AUTO ESTIMA DO APENADO, IMPORTANTE PARA O CONVÍVIO SOCIAL; (III) OPORTUNIZA A TROCA DE MOMENTOS OCIOSOS POR ESTUDO E CONHECIMENTO, AMPLIANDO CULTURA E AGREGANDO VALORES; E (IV) AS POLÍTICAS CARCERÁRIAS BASEADAS NA REMIÇÃO PELA LEITURA ATENUAM OS PROBLEMAS GERADOS PELO HIPERENCARCERAMENTO. OS SEGUINTES ÓBICES FORAM OBSERVADOS: (I) BAIXA ESCOLARIDADE DOS APENADOS; (II) FALTA DE BIBLIOTECAS PRISIONAIS OU SALAS DE LEITURA APROPRIADAS; (III) AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O SISTEMA PRISIONAL QUE FOMENTEM PROJETOS QUE VISEM À REINSERÇÃO SOCIAL; E (IV) SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL FOCADOS MAIS NA SEGURANÇA QUE NO LADO EDUCACIONAL. OS DETENTOS DEVEM TER SEUS DIREITOS RECONHECIDOS E NÃO DEVEM SER MANTIDOS NA IGNORÂNCIA. A LEITURA LIBERTA, AMPLIA HORIZONTES, DÁ AUTONOMIA, CRIA VALORES E COMPREENSÃO DO MUNDO EM QUE VIVEMOS E COMO DEVEMOS PROCEDER PARA CONTINUAR A CRESCER COMO SERES HUMANOS MAIS CRIATIVOS E CRÍTICOS. E O PROGRAMA DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA É ALGO QUE PODE SER EFETIVO NO TRATO DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE EM MUDAR SEUS CAMINHOS FUTUROS.