Artigo E-book IV CINTEDI

E-books

ISBN: 978-65-86901-17-7

INCLUSÃO ESCOLAR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA: CONSENSOS E DISSENSOS DA LEGISLAÇÃO ACERCA DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO, DEFICIÊNCIA, DIREITOS, ORDENAMENTOS JURÍDICO, E-book E-book
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                  Apresentar este livro, intitulado &ldquo;Construindo di&aacute;logos na educa&ccedil;&atilde;o inclusiva: acessibilidade, diversidade e direitos humanos&quot; &eacute; uma miss&atilde;o honrosa: &eacute; comentar das 86 fecundas discuss&otilde;es que ele nos proporciona. Discuss&otilde;es realizadas por educadores e discentes de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, ou seja, pesquisadores inquietos com as quest&otilde;es educacionais e socioculturais, tecidas ao logo do tempo, que ainda permeiam no imagin&aacute;rio das sociedades p&oacute;s-modernas. Essas quest&otilde;es alicer&ccedil;am barreiras que dificultam a fluidez do processo de inclus&atilde;o escolar e, consequentemente social dos sujeitos com defici&ecirc;ncia, dos afrodescendentes, dos povos origin&aacute;rios, imigrantes, refugiados e do g&ecirc;nero feminino, mas, n&atilde;o estorvam o seu florescer em alguns pontos que desenham as sociedades p&oacute;s-modernas. A exemplo dos artigos aqui presentes que procuram romper barreiras arquitet&ocirc;nicas e atitudinais, discutir pr&aacute;xis inclusiva, abordar habilidades presentes em sujeitos com ou sem defici&ecirc;ncia. Esses artigos nos propiciam compreender os desafios ainda presente do processo de inclus&atilde;o, mas, tamb&eacute;m, traz para a mesa de discuss&atilde;o, as possibilidades de desenvolver tal processo. Falamos em compreens&atilde;o, porque no instante que compreendemos o mundo e os outros, podemos tecer possibilidades que construam sociedades mais igualit&aacute;ria. Como diz Watier (2002) se os homens n&atilde;o se compreendessem e n&atilde;o compreendessem as institui&ccedil;&otilde;es em que vivem, a sociedade n&atilde;o seria poss&iacute;vel. &nbsp;&nbsp;<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Constru&iacute;mos tecnologias que romperam fronteiras geogr&aacute;ficas e imaginarias. O mundo virtual aproximou comunidades com culturas distintas, mas o preconceito em rela&ccedil;&atilde;o ao outro que ainda se faz, fortemente, presente no seio das sociedades p&oacute;s-modernas, produz barbarias, materializa o mal, alimentando, assim, os instantes turbulentos que est&atilde;o sempre sendo vividos ou revividos. Precisamos retornar ao nosso relic&aacute;rio e refletir sobre nossos sentimentos. Como ilustra o romancista, poeta e ativista pelos direitos humanos franc&ecirc;s, Victor Hugo (2020) &ldquo;nunca devemos ter medo de ladr&otilde;es ou assassinos. S&atilde;o perigos externos e os menores que existem. Temamos a n&oacute;s mesmos. Os preconceitos &eacute; que s&atilde;o os ladr&otilde;es; os v&iacute;cios &eacute; que s&atilde;o os assassinos&rdquo; (p.179).&nbsp;<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Discutir os escritos que comp&otilde;em a presente colet&acirc;nea &eacute; tamb&eacute;m perceber a possibilidade que podemos ter de construir uma sociedade inclusiva. Para Vieille-Grosjean (2017, p.01):\r\n
                  <div style="margin-left:160px">Uma sociedade dita &quot;inclusiva&quot; &eacute; uma sociedade viva e aberta que se adapta &agrave;s diferen&ccedil;as presentes no seu solo, ou &agrave;s diferentes presen&ccedil;as que ocupam um territ&oacute;rio a partilhar, e permite a cada pessoa viver segundo as suas refer&ecirc;ncias, seus marcos e suas necessidades. &Eacute; tamb&eacute;m uma sociedade que vai ao encontro das expectativas as mais fundamentais das pessoas que a escolheram e que a comp&otilde;em, para lhes dar todas as possibilidades de sucesso na vida. &nbsp;&nbsp;</div>\r\n
                  <br />\r\n
                  &Eacute; neste sentido de propiciar reflex&otilde;es sobre as possibilidades de construir lugares sociais que possam favorecer a inclus&atilde;o escolar e social que a presente obra aborda resultados frut&iacute;feros e desafiadores no processo de inclus&atilde;o dos sujeitos com defici&ecirc;ncia, Transtorno do Espectro Autista &ndash; TEA ou altas habilidades, assim como, na educa&ccedil;&atilde;o matem&aacute;tica e no ensino de ci&ecirc;ncias, na literatura, nas Tecnologias de Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; TICs, na educa&ccedil;&atilde;o formal e informal, na educa&ccedil;&atilde;o do campo e nas quest&otilde;es &eacute;tnicos-raciais e de g&ecirc;nero. Essas quest&otilde;es s&atilde;o discutidas perpassando pelos dois n&iacute;veis do sistema de ensino, do b&aacute;sica ao n&iacute;vel superior.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Enfim, este livro &eacute; parte do percurso hist&oacute;rico de uma ideia que surgiu em 2014 dando origem ao I Congresso de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &ndash; I CINTEDI, realizado nas instala&ccedil;&otilde;es do Centro Integrado Acad&ecirc;mico, da Universidade Estadual da Para&iacute;ba, campus I, Campina Grande, Para&iacute;ba, Brasil.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Boa Leitura !<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Refer&ecirc;ncias<br />\r\n
                  HUGO, Victor. Os Miser&aacute;veis. Texto adaptado. Traduzido por Francisco F. S. Vieira. S&atilde;o Paulo: Principis, 2020.&nbsp;<br />\r\n
                  VIEILLE-GROSJEAN, Henri. Inclusion sociale, entre courants d&rsquo;air et enfermements ?. In: revista educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, Campina Grande, PB, v.01, n.01, julho/dezembro-2017, pp.1-9.<br />\r\n
                  WATIER, Patrick. Une introduction &agrave; la sociologie compr&eacute;hensive. Paris: Circ&eacute;, 2002.&nbsp;<br />\r\n
                  XIBERRAS, Martine. Les th&eacute;ories de l&rsquo;exclusion : pour une construction de l&rsquo;imaginaire de la d&eacute;viance. Paris: Armand Colin, 1998.
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                  Eduardo Gomes Onofre<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo<br />\r\n
                  Sandra Meza Fernandez
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                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Alex Bruno da Silva Farias Alex - UFCG<br />\r\n
                  Alexandre Cordeiro Soares - UEPB<br />\r\n
                  Alexandre de Oliveira Ferreira - UFPB<br />\r\n
                  Artur Torres de Ara&uacute;jo - UFTM<br />\r\n
                  Bruna Monielly Carvalho de Araujo - UFPB<br />\r\n
                  Bruna Tayane da Silva Lima - UEPB<br />\r\n
                  Carlos Ryan Silva de Araujo - UCAM<br />\r\n
                  Christiano Cordeiro Soares - UEPB / UFPB<br />\r\n
                  Cristiane Sousa de Assis - UFPB<br />\r\n
                  Diana Sampaio Braga - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Eliana Ver&oacute;nica Romo L&oacute;pez - Universidad Central De Chile<br />\r\n
                  Elisabete Carlos do Vale - UEPB<br />\r\n
                  F&aacute;bio Alexandre Santos - URCA<br />\r\n
                  Gilberto Rodrigues Carneiro - UEPB<br />\r\n
                  Gleydson Kleyton Moura Nery - INSA<br />\r\n
                  Gl&oacute;ria Maria Leit&atilde;o de Souza Melo - UEPB<br />\r\n
                  Janiele Fran&ccedil;a Nery - INSA<br />\r\n
                  J&eacute;ssica Natacha Silva Barros - UEPB<br />\r\n
                  Johniere Alves Ribeiro - UEPB<br />\r\n
                  Jos&eacute; Jorge Casimiro Dos Santos - UEPB<br />\r\n
                  Jos&eacute; Jorge de Sousa - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Jucilene Braz da Costa - Seec/PE<br />\r\n
                  J&uacute;lio Pereira da Silva - Seec/RN<br />\r\n
                  Juscelino Francisco do Nascimento - UFPI/UEPB/UFPR<br />\r\n
                  Karla Karina Abrantes R&ecirc;go - UEPB<br />\r\n
                  Katia Fabiana Pereira de Ata&iacute;de - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Katia Farias Antero - Uninassau<br />\r\n
                  Klaus Schl&uuml;nzen Junior - Unesp<br />\r\n
                  Larissa Cavalcanti de Albuquerque - UFPB<br />\r\n
                  Lenilda Cordeiro de Mac&ecirc;do - UEPB<br />\r\n
                  Leonardo Lira de Brito - UFCG<br />\r\n
                  Ligiane Gomes Marinho Salvino - IFPB<br />\r\n
                  Lijecson Souza dos Santos - UEPB<br />\r\n
                  Liliana Fuentes Monsalves - Universidad De Chile<br />\r\n
                  Livania Beltr&atilde;o Tavares - UEPB<br />\r\n
                  Luciana Maria de Souza Mac&ecirc;do - URCA<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Maria Aparecida Marcelino Patr&iacute;cio - UEPB<br />\r\n
                  Maria Cezilene Araujo de Morais - Ufsc<br />\r\n
                  Maria Das Gra&ccedil;as de Lima - UFPB<br />\r\n
                  Maria Das Neves de Ara&uacute;jo Lisboa - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Maria Do Ros&aacute;rio Gomes Germano - Uefpb<br />\r\n
                  Maria Do Socorro Moura Montengro - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Maria Dolores Fortes Alves - UFAL<br />\r\n
                  Maria Jos&eacute; Guerra - UEPB<br />\r\n
                  Maria Lucia Serafim - UEPB<br />\r\n
                  Mariv&acirc;nia Cavalcanti Ferreira - EE Rio Branco<br />\r\n
                  Marlene Barbosa de Freitas Reis - UEG<br />\r\n
                  Marta L&uacute;cia de Souza Celino - UEPB<br />\r\n
                  Mary Delane Gomes de Santana - UFPB<br />\r\n
                  M&ocirc;nica de F&aacute;tima Silva Cavalcante Pereira - UFPB<br />\r\n
                  N&iacute;via Maria Rodrigues dos Santos - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Ot&aacute;vio Paulino Lavor - UFERSA<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Rejane Maria da Silva Farias - UEPB<br />\r\n
                  Rodolfo B&auml;chler Silva - Universidad Mayor<br />\r\n
                  R&ocirc;mulo Tonyathy da Silva Mangueira &ndash; CEFET/RJ<br />\r\n
                  Rosely de Oliveira Mac&aacute;rio - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Rosemary Alves de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Ruth Barbosa de Ara&uacute;jo Ribeiro - UEPB<br />\r\n
                  Sawana Ara&uacute;jo Lopes de Souza - UFPB&nbsp;<br />\r\n
                  Senyra Martins Cavalcanti - UEPB<br />\r\n
                  Sergio Morais Cavalcante Filho - UEPB<br />\r\n
                  Simone Nobrega Catao - UEPB<br />\r\n
                  Soraya Maria Barros de Almeida Brand&atilde;o - UEPB<br />\r\n
                  Tatiana Cristina Vasconcelos - UEPB<br />\r\n
                  Vagda Gutemberg Gon&ccedil;alves Rocha - UEPB<br />\r\n
                  Valdecy Margarida da Silva - UEPB<br />\r\n
                  Virg&iacute;nia Eug&ecirc;nia da Silva - UEPB<br />\r\n
                  Wanderl&eacute;ia Farias Santos - UFPB
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                  Apresentar este livro, intitulado &ldquo;Construindo di&aacute;logos na educa&ccedil;&atilde;o inclusiva: acessibilidade, diversidade e direitos humanos&quot; &eacute; uma miss&atilde;o honrosa: &eacute; comentar das 86 fecundas discuss&otilde;es que ele nos proporciona. Discuss&otilde;es realizadas por educadores e discentes de gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, ou seja, pesquisadores inquietos com as quest&otilde;es educacionais e socioculturais, tecidas ao logo do tempo, que ainda permeiam no imagin&aacute;rio das sociedades p&oacute;s-modernas. Essas quest&otilde;es alicer&ccedil;am barreiras que dificultam a fluidez do processo de inclus&atilde;o escolar e, consequentemente social dos sujeitos com defici&ecirc;ncia, dos afrodescendentes, dos povos origin&aacute;rios, imigrantes, refugiados e do g&ecirc;nero feminino, mas, n&atilde;o estorvam o seu florescer em alguns pontos que desenham as sociedades p&oacute;s-modernas. A exemplo dos artigos aqui presentes que procuram romper barreiras arquitet&ocirc;nicas e atitudinais, discutir pr&aacute;xis inclusiva, abordar habilidades presentes em sujeitos com ou sem defici&ecirc;ncia. Esses artigos nos propiciam compreender os desafios ainda presente do processo de inclus&atilde;o, mas, tamb&eacute;m, traz para a mesa de discuss&atilde;o, as possibilidades de desenvolver tal processo. Falamos em compreens&atilde;o, porque no instante que compreendemos o mundo e os outros, podemos tecer possibilidades que construam sociedades mais igualit&aacute;ria. Como diz Watier (2002) se os homens n&atilde;o se compreendessem e n&atilde;o compreendessem as institui&ccedil;&otilde;es em que vivem, a sociedade n&atilde;o seria poss&iacute;vel. &nbsp;&nbsp;<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Constru&iacute;mos tecnologias que romperam fronteiras geogr&aacute;ficas e imaginarias. O mundo virtual aproximou comunidades com culturas distintas, mas o preconceito em rela&ccedil;&atilde;o ao outro que ainda se faz, fortemente, presente no seio das sociedades p&oacute;s-modernas, produz barbarias, materializa o mal, alimentando, assim, os instantes turbulentos que est&atilde;o sempre sendo vividos ou revividos. Precisamos retornar ao nosso relic&aacute;rio e refletir sobre nossos sentimentos. Como ilustra o romancista, poeta e ativista pelos direitos humanos franc&ecirc;s, Victor Hugo (2020) &ldquo;nunca devemos ter medo de ladr&otilde;es ou assassinos. S&atilde;o perigos externos e os menores que existem. Temamos a n&oacute;s mesmos. Os preconceitos &eacute; que s&atilde;o os ladr&otilde;es; os v&iacute;cios &eacute; que s&atilde;o os assassinos&rdquo; (p.179).&nbsp;<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Discutir os escritos que comp&otilde;em a presente colet&acirc;nea &eacute; tamb&eacute;m perceber a possibilidade que podemos ter de construir uma sociedade inclusiva. Para Vieille-Grosjean (2017, p.01):\r\n
                  <div style="margin-left:160px">Uma sociedade dita &quot;inclusiva&quot; &eacute; uma sociedade viva e aberta que se adapta &agrave;s diferen&ccedil;as presentes no seu solo, ou &agrave;s diferentes presen&ccedil;as que ocupam um territ&oacute;rio a partilhar, e permite a cada pessoa viver segundo as suas refer&ecirc;ncias, seus marcos e suas necessidades. &Eacute; tamb&eacute;m uma sociedade que vai ao encontro das expectativas as mais fundamentais das pessoas que a escolheram e que a comp&otilde;em, para lhes dar todas as possibilidades de sucesso na vida. &nbsp;&nbsp;</div>\r\n
                  <br />\r\n
                  &Eacute; neste sentido de propiciar reflex&otilde;es sobre as possibilidades de construir lugares sociais que possam favorecer a inclus&atilde;o escolar e social que a presente obra aborda resultados frut&iacute;feros e desafiadores no processo de inclus&atilde;o dos sujeitos com defici&ecirc;ncia, Transtorno do Espectro Autista &ndash; TEA ou altas habilidades, assim como, na educa&ccedil;&atilde;o matem&aacute;tica e no ensino de ci&ecirc;ncias, na literatura, nas Tecnologias de Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; TICs, na educa&ccedil;&atilde;o formal e informal, na educa&ccedil;&atilde;o do campo e nas quest&otilde;es &eacute;tnicos-raciais e de g&ecirc;nero. Essas quest&otilde;es s&atilde;o discutidas perpassando pelos dois n&iacute;veis do sistema de ensino, do b&aacute;sica ao n&iacute;vel superior.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Enfim, este livro &eacute; parte do percurso hist&oacute;rico de uma ideia que surgiu em 2014 dando origem ao I Congresso de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &ndash; I CINTEDI, realizado nas instala&ccedil;&otilde;es do Centro Integrado Acad&ecirc;mico, da Universidade Estadual da Para&iacute;ba, campus I, Campina Grande, Para&iacute;ba, Brasil.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Boa Leitura !<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Refer&ecirc;ncias<br />\r\n
                  HUGO, Victor. Os Miser&aacute;veis. Texto adaptado. Traduzido por Francisco F. S. Vieira. S&atilde;o Paulo: Principis, 2020.&nbsp;<br />\r\n
                  VIEILLE-GROSJEAN, Henri. Inclusion sociale, entre courants d&rsquo;air et enfermements ?. In: revista educa&ccedil;&atilde;o inclusiva, Campina Grande, PB, v.01, n.01, julho/dezembro-2017, pp.1-9.<br />\r\n
                  WATIER, Patrick. Une introduction &agrave; la sociologie compr&eacute;hensive. Paris: Circ&eacute;, 2002.&nbsp;<br />\r\n
                  XIBERRAS, Martine. Les th&eacute;ories de l&rsquo;exclusion : pour une construction de l&rsquo;imaginaire de la d&eacute;viance. Paris: Armand Colin, 1998.
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                  Eduardo Gomes Onofre<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo<br />\r\n
                  Sandra Meza Fernandez
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                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Abigail Fregni Lins - UEPB<br />\r\n
                  Alex Bruno da Silva Farias Alex - UFCG<br />\r\n
                  Alexandre Cordeiro Soares - UEPB<br />\r\n
                  Alexandre de Oliveira Ferreira - UFPB<br />\r\n
                  Artur Torres de Ara&uacute;jo - UFTM<br />\r\n
                  Bruna Monielly Carvalho de Araujo - UFPB<br />\r\n
                  Bruna Tayane da Silva Lima - UEPB<br />\r\n
                  Carlos Ryan Silva de Araujo - UCAM<br />\r\n
                  Christiano Cordeiro Soares - UEPB / UFPB<br />\r\n
                  Cristiane Sousa de Assis - UFPB<br />\r\n
                  Diana Sampaio Braga - UEPB<br />\r\n
                  Eduardo Gomes Onofre - UEPB<br />\r\n
                  Eliana Ver&oacute;nica Romo L&oacute;pez - Universidad Central De Chile<br />\r\n
                  Elisabete Carlos do Vale - UEPB<br />\r\n
                  F&aacute;bio Alexandre Santos - URCA<br />\r\n
                  Gilberto Rodrigues Carneiro - UEPB<br />\r\n
                  Gleydson Kleyton Moura Nery - INSA<br />\r\n
                  Gl&oacute;ria Maria Leit&atilde;o de Souza Melo - UEPB<br />\r\n
                  Janiele Fran&ccedil;a Nery - INSA<br />\r\n
                  J&eacute;ssica Natacha Silva Barros - UEPB<br />\r\n
                  Johniere Alves Ribeiro - UEPB<br />\r\n
                  Jos&eacute; Jorge Casimiro Dos Santos - UEPB<br />\r\n
                  Jos&eacute; Jorge de Sousa - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Jucilene Braz da Costa - Seec/PE<br />\r\n
                  J&uacute;lio Pereira da Silva - Seec/RN<br />\r\n
                  Juscelino Francisco do Nascimento - UFPI/UEPB/UFPR<br />\r\n
                  Karla Karina Abrantes R&ecirc;go - UEPB<br />\r\n
                  Katia Fabiana Pereira de Ata&iacute;de - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Katia Farias Antero - Uninassau<br />\r\n
                  Klaus Schl&uuml;nzen Junior - Unesp<br />\r\n
                  Larissa Cavalcanti de Albuquerque - UFPB<br />\r\n
                  Lenilda Cordeiro de Mac&ecirc;do - UEPB<br />\r\n
                  Leonardo Lira de Brito - UFCG<br />\r\n
                  Ligiane Gomes Marinho Salvino - IFPB<br />\r\n
                  Lijecson Souza dos Santos - UEPB<br />\r\n
                  Liliana Fuentes Monsalves - Universidad De Chile<br />\r\n
                  Livania Beltr&atilde;o Tavares - UEPB<br />\r\n
                  Luciana Maria de Souza Mac&ecirc;do - URCA<br />\r\n
                  Margareth Maria de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Maria Aparecida Marcelino Patr&iacute;cio - UEPB<br />\r\n
                  Maria Cezilene Araujo de Morais - Ufsc<br />\r\n
                  Maria Das Gra&ccedil;as de Lima - UFPB<br />\r\n
                  Maria Das Neves de Ara&uacute;jo Lisboa - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Maria Do Ros&aacute;rio Gomes Germano - Uefpb<br />\r\n
                  Maria Do Socorro Moura Montengro - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Maria Dolores Fortes Alves - UFAL<br />\r\n
                  Maria Jos&eacute; Guerra - UEPB<br />\r\n
                  Maria Lucia Serafim - UEPB<br />\r\n
                  Mariv&acirc;nia Cavalcanti Ferreira - EE Rio Branco<br />\r\n
                  Marlene Barbosa de Freitas Reis - UEG<br />\r\n
                  Marta L&uacute;cia de Souza Celino - UEPB<br />\r\n
                  Mary Delane Gomes de Santana - UFPB<br />\r\n
                  M&ocirc;nica de F&aacute;tima Silva Cavalcante Pereira - UFPB<br />\r\n
                  N&iacute;via Maria Rodrigues dos Santos - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Ot&aacute;vio Paulino Lavor - UFERSA<br />\r\n
                  Paula Almeida de Castro - UEPB<br />\r\n
                  Rejane Maria da Silva Farias - UEPB<br />\r\n
                  Rodolfo B&auml;chler Silva - Universidad Mayor<br />\r\n
                  R&ocirc;mulo Tonyathy da Silva Mangueira &ndash; CEFET/RJ<br />\r\n
                  Rosely de Oliveira Mac&aacute;rio - UEPB&nbsp;<br />\r\n
                  Rosemary Alves de Melo - UEPB<br />\r\n
                  Ruth Barbosa de Ara&uacute;jo Ribeiro - UEPB<br />\r\n
                  Sawana Ara&uacute;jo Lopes de Souza - UFPB&nbsp;<br />\r\n
                  Senyra Martins Cavalcanti - UEPB<br />\r\n
                  Sergio Morais Cavalcante Filho - UEPB<br />\r\n
                  Simone Nobrega Catao - UEPB<br />\r\n
                  Soraya Maria Barros de Almeida Brand&atilde;o - UEPB<br />\r\n
                  Tatiana Cristina Vasconcelos - UEPB<br />\r\n
                  Vagda Gutemberg Gon&ccedil;alves Rocha - UEPB<br />\r\n
                  Valdecy Margarida da Silva - UEPB<br />\r\n
                  Virg&iacute;nia Eug&ecirc;nia da Silva - UEPB<br />\r\n
                  Wanderl&eacute;ia Farias Santos - UFPB
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Publicado em 17 de dezembro de 2020

Resumo

NO BRASIL, A DÉCADA DE 1990 É CONSIDERADA UM MARCO NA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM A REGULAMENTAÇÃO DE LEIS, DIRETRIZES, RESOLUÇÕES E DECRETOS SOB UM VIÉS INCLUSIVO DE VALORIZAÇÃO DAS DIFERENÇAS NAS ESCOLAS COMUNS. ESSA REGULAMENTAÇÃO DIALOGOU COM AS PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS COMO A DECLARAÇÃO DE JOMTIEN (1990), A DECLARAÇÃO DE SALAMANCA (1994), A CONVENÇÃO DE GUATEMALA (1999) E A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2009). ESSES DOCUMENTOS POSTULAM QUE AS ESCOLAS COMUNS DEVEM PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS SIGNIFICATIVAS PARA TODOS OS ALUNOS, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CONDIÇÕES FÍSICAS, INTELECTUAIS, SOCIAIS, EMOCIONAIS E LINGUÍSTICAS. NESSE LIAME, ESTA INVESTIGAÇÃO OBJETIVOU ANALISAR OS CONSENSOS E DISSENSOS EXISTENTES NOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAMENTAM O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA. A METODOLOGIA ADOTADA FOI DE NATUREZA EXPLORATÓRIA E EXPLICATIVA, ALÉM DE TER UTILIZADO, COMO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, A ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. OS DADOS OBTIDOS EVIDENCIARAM A EXISTÊNCIA DE UMA AMPLA LEGISLAÇÃO QUE GARANTE O DIREITO À EDUCAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. ESSA LEGISLAÇÃO POSSUI DISPOSITIVOS JURÍDICOS QUE, ORA DIALOGAM, ORA DEMONSTRAM CONTRADIÇÕES ENTRE SI, E ESSA IRREGULARIDADE PODE SER PREJUDICIAL À CONQUISTA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, UMA VEZ QUE A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DISPÕE DE INÚMEROS RECURSOS E SERVIÇOS DE APOIO PARA O ÊXITO DESSES ALUNOS NAS ESCOLAS COMUNS. CONCLUÍMOS QUE, APESAR DOS AVANÇOS AO LONGO DA HISTÓRIA, AINDA HÁ UM CAMINHO CONSIDERÁVEL A SE PERCORRER PARA QUE EXISTA CONSONÂNCIA ENTRE AS DIVERSAS NORMATIZAÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

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