Artigo Anais VII CONEDU - Edição Online

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA: A SOLUÇÃO PARA UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA E AUTONOMA?

Palavra-chaves: GESTÃO ESCOLAR, PDDE, DEMOCRACIA, , Comunicação Oral (CO) GT 21 - Políticas públicas de Educação
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Publicado em 04 de novembro de 2020

Resumo

O PRESENTE ARTIGO APRESENTA OS RESULTADOS DA PESQUISA INTITULADA “AS IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE EM UMA ESCOLA MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO”, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO FOI INVESTIGAR QUAIS BENEFÍCIOS O PDDE VEM TRAZENDO PARA PROMOÇÃO DE UMA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E AUTÔNOMA. A CONCEPÇÃO METODOLÓGICA QUE NORTEOU A PESQUISA CONSIDEROU O ENFOQUE NO ESTUDO DE CASO NA QUAL FORAM REALIZADAS PESQUISAS DE LEVANTAMENTO DE DADOS BASEADAS EM ANÁLISE DE DOCUMENTOS, ENTREVISTAS SEMIESTRUTURADAS COM OS GESTORES (AS) DA ESCOLA, FUNCIONÁRIOS, EQUIPE PEDAGÓGICA, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE LOCAL, DENTRE OUTROS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR, DIALOGANDO ENTRE O REGIMENTO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E A REALIDADE ADMINISTRATIVA DOS RECURSOS DO PDDE NA ESCOLA PESQUISADA. BUSCOU-SE ANALISAR QUAIS AS CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS O PDDE TROUXE PARA A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, APURANDO COMO SE DÁ A ESCOLHA DO DESTINO DAS VERBAS ORIUNDAS DO PROGRAMA, BEM COMO VERIFICANDO QUAL A PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS. O PROGRAMA FOI ANALISADO TENDO EM VISTA O GRANDE NÚMERO DE DISCUSSÕES A RESPEITO DA DEMOCRATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA, NA QUAL ESTE VEM CONTRIBUINDO PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER E DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, BUSCANDO UMA VISÃO MAIS DEMOCRÁTICA NO PROCESSO EDUCATIVO, À MEDIDA QUE INCENTIVA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA NA TOMADA DE DECISÕES, NO CONTROLE FINANCEIRO E FISCAL DA ESCOLA. A PESQUISA ANALISOU O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA COMO PARTE DESTE MOVIMENTO DEMOCRÁTICO, VERIFICANDO SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, ESPECIFICAMENTE UMA ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

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