Artigo Anais VII CONEDU - Edição Online

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O CUMPRIMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL: AS MARCAS DO ANALFABETISMO E O PAPEL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Palavra-chaves: ANALFABETISMO, DIREITO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, , Comunicação Oral (CO) GT 12 - Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas Publicado em 04 de novembro de 2020

Resumo

NO BRASIL, COMO UM DIREITO SOCIAL, A EDUCAÇÃO É CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADA A TODOS E, PORTANTO, CONSIDERANDO O PERCURSO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL DO PAÍS, DEVERIA ATENDER EFETIVAMENTE A SUA PLURALIDADE, DE FORMA EQUIGUAL. HÁ, CONTUDO, UM DESCOMPASSO ENTRE O PENSADO, DESEJADO, E A REALIDADE CONCRETIZADA. NESSA PERSPECTIVA, ENTENDEMOS QUE O CUMPRIMENTO DESSE DIREITO AINDA NÃO É GARANTIDO E QUE ISTO PODE SER CONSTATADO NO NÃO ACESSO À EDUCAÇÃO E NÃO PERMANÊNCIA DE VÁRIOS SUJEITOS EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, O QUE ACARRETA, COM MAIOR VIGOR, O ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NO PAÍS. NESSE SENTIDO, COM UMA ABORDAGEM REFLEXIVA, O PRESENTE ARTIGO OBJETIVA IDENTIFICAR ALGUNS DOS ASPECTOS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTINUAM A CONTRIBUIR PARA O ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NO BRASIL, DE MODO A ENFATIZAR A DICOTOMIA EXISTENTE ENTRE O DIREITO À EDUCAÇÃO E O ACESSO À EDUCAÇÃO. PARA TANTO, COMO APORTE TEÓRICO, APOIAMO-NOS EM AGLIARDI (2013), MACHADO (2016), SOARES (2005), SILVA (2018) E EM DADOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. ADEMAIS, TOMAMOS COMO PROCEDIMENTO METODOLÓGICO A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, A PARTIR DA QUAL, APRESENTAMOS COMO RESULTADO FINAL A CORROBORAÇÃO DA IDEIA DE QUE DIVERSOS FATORES, COMO OS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, PROMOVEM O ALTO ÍNDICE DE ANALFABETISMO NO BRASIL, OS QUAIS ESTÃO REFLETIDOS, DENTRE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS, NA AUSÊNCIA E NÃO PERSISTÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO ACESSO À ESCOLA, NÃO PRETENDENDO ESGOTAR ESTA REFLEXÃO E NEM LIMITAR OS ASPECTOS MARCANTES DO ANALFABETISMO NO PAÍS.

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