O PRESENTE ARTIGO PROCUROU DEMONSTRAR A POL?MICA TRAJET?RIA DE IMPLANTA??O DA DISCIPLINA DO ENSINO RELIGIOSO, NA REDE P?BLICA DE EDUCA??O DO RIO DE JANEIRO. UMA VEZ QUE TAL INICIATIVA DIVIDIU OPINI?ES QUANTO ? LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DA A??O DENTRO DO ESPA?O ESCOLAR. LEIS FORAM CRIADAS PARA DAR BASE ? INICIATIVA, NO ENTANTO FORAM TECIDAS CR?TICAS POR PARTE DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE E DE DIVERSOS INTEGRANTES DA COMUNIDADE EDUCACIONAL. PROCUROU-SE ATRAV?S DA AN?LISE DOS DECRETOS E LEIS QUE EMBASARAM O MESMO, CHEGAR AO ENTENDIMENTO DA POSSIBILIDADE DE COEXIST?NCIA PAC?FICA DE CULTURAS E CREN?AS DISTINTAS DENTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO/APRENDIZAGEM. A GRANDE QUEST?O SERIA O CAR?TER CONFESSIONAL DA DISCIPLINA. NO ENTANTO A PREMISSA SE BASEIA EM EXPRESSAR A ATUAL DIVERSIDADE RELIGIOSA DA POPULA??O, MANTENDO A REFER?NCIA E OS VALORES EXISTENTES NAS CREN?AS E PROCURANDO ACIMA DE TUDO PROMOVER A BOA CONVIV?NCIA ENTRE OS INDIV?DUOS. O PROCESSO ENSEJOU EM TENTATIVAS DE MODIFICA??ES DA PROPOSTA EM SI, ATRAV?S DA APRESENTA??O DE UM NOVO PROJETO DE LEI, NO ENTANTO N?O HOUVE M?RITOS PARA AS MODIFICA??ES EMPREENDIDAS.